'Câmara de gás da PRF': Genivaldo foi absolvido em ação por ser incapaz de entender atos ilícitos

Morto em uma "câmara de gás" no porta-malas de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, foi absolvido em processo judicial que reconhece sua incapacidade para entender o caráter ilícito dos atos que praticava. Na ação, que transitou em julgado no ano de 2016, no Tribunal de Justiça de Sergipe, Genivaldo foi acusado de desacato à autoridade e resistência à prisão durante abordagem de policiais militares.

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De acordo com a sentença, obtida pelo Estadão e confirmada por O GLOBO, Genivaldo estava em um bar no povoado de Queimada Grande, no interior sergipano, quando foi abordado por policiais por suspeita de estar com uma arma de fogo, em 27 de novembro de 2011.

Na ocasião, Genivaldo não deixou os agentes realizarem a revista e "por isso foi necessário que os policiais usassem da força para algemá-lo". Conforme o relato dos policiais, Genivaldo teria ofendido os agentes dizendo: "O que foi seu porra".

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Dois agentes denunciaram Genivaldo, mas apresentaram algumas divergências sobre os xingamentos que teriam ouvido. Já a testemunha de defesa de Genivaldo afirmou que não houve discussão e parecia que o réu não entendia o que se passava.

No interrogatório, Genivaldo contou que se lembrava pouco do que aconteceu no bar. Conforme consta no processo, ele disse que se recordava vagamente da confusão e não abriu as pernas para a revista porque elas ficaram entrevadas.

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Um laudo pericial foi anexado ao processo, para verificar "incidente de insanidade mental". O documento atestou que Genivaldo sofria de esquizofrenia e "quando praticou o fato era inteiramente incapaz de entender seu caráter ilícito e de se determinar de acordo com esse entendimento em virtude de ser portador de doença mental".

A juíza Karyna Torres Gouveia Marroquim determinou um curador especial, nomeado pelo próprio Judiciário, para acompanhar o processo em nome do réu.

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Nas alegações finais do processo, o Ministério Público de Sergipe (MP-SE) requereu a absolvição de Genivaldo. Os promotores pediram a aplicação de medida de segurança durante a audiência de instrução e julgamento. Na decisão, magistrada absolve Genivaldo por falta de provas.

Genivaldo foi abordado em 25 de maio quando atravessava de moto a BR-101 em Umbaúba, em Sergipe, por transitar sem capacete. Ele foi detido, agredido e fechado no porta-malas da viatura da PRF com uma bomba de gás lacrimogêneo. Ele morreu antes de chegar ao hospital. O corpo dele foi sepultado em 26 de maio. O caso é investigado pela Polícia Federal de Sergipe.

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