'Câmara de gás da PRF': senadores vão a Sergipe e PGR envia mais oito procuradores para apurar caso Genivaldo

Um grupo de senadores da Comissão de Direitos Humanos da Casa irá a Sergipe nos próximos dias 13 e 14 para acompanhar as diferentes frentes de apuração à morte de Genivaldo de Jesus Santos. Além disso, o procurador-geral da República, Augusto Aras, atendeu a um pedido do Ministério Público Federal de Sergipe e determinou que mais oito procuradores passem a atuar nas investigações sobre o caso.

Genivaldo morreu asfixiado por gás lacrimogêneo ao ser trancado por policiais rodoviários federais no porta-malas da viatura da corporação, na quarta-feira passada, em Umbaúba, a cerca de 100 quilômetros de Aracajú.

A comissão do Senado aprovou um requerimento apresentado por Humberto Costa, do PT de Pernambuco, que pediu a realização de uma diligência para apurar as circunstâncias da morte do homem e “as medidas adotadas pelas autoridades” na elucidação do caso.

Os senadores visitarão as sedes da Polícia Federal, do Ministério Público Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil e da Polícia Rodoviária Federal, além de encontrar a família da vítima.

Além do próprio Costa, que preside a comissão, devem integrar a comitiva os três senadores de Sergipe, Rogério Carvalho, Maria do Carmo Alves e Alessandro Vieira.

“As imagens da crueldade cometida por aqueles agentes nos mostram que as ações por eles adotadas em nada correspondem com os dispositivos legais que regulam o uso da força pelos agentes de segurança pública; aquelas imagens absurdas nos demonstram uma abordagem carregada de crueldade, que nos leva a um passado sombrio”, diz um trecho do requerimento de Humberto Costa.

O senador também propôs um projeto de lei que prevê o pagamento de pensão de um salário mínimo à mulher e ao filho de Genivaldo, mais R$ 1 milhão em indenizações à família a ser desembolsado pelo Estado. Até o momento, um terço dos senadores subscreveram o pedido de urgência para a votação do projeto pelo plenário. Para a aprovação, são necessários dois terços da Casa.

Já os procuradores destacados por Aras para acompanhar o caso têm atuação no Controle Externo da Atividade Policial e na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão. No ofício em que pede assistência à PGR, o MPF ressaltou “a necessidade de atuação institucional despersonalizada e a quantidade e profundidade das diligências a serem feitas”.

Ontem, os procuradores ouviram testemunhas em depoimentos que duraram onze horas e terminaram no fim da noite. Haverá mais oitivas hoje. O MPF-SE não informou se o trio de policiais que efetuou a abordagem em Genivaldo foi ouvido.

Além do procurador Rômulo Almeida, que comanda a tomada dos depoimentos, os procuradores que investigam o caso são Eunice Dantas, Aldirla Albuquerque, Antonelia Carneiro, Gabriela Peixoto, Martha Figueiredo, Flávio Matias, Leonardo Martinelli e Heitor Soares.

Segundo o MPF, Almeida ouviu o relato de familiares de Genivaldo e explicou como se darão as apurações.

- O MPF está trabalhando com a Polícia Federal nas investigações para que seja produzido um qualificado conjunto de provas e que todos os elementos relevantes sejam coletados - disse o procurador.

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