Câmara de Nitetói: Verônica Lima (PT) acusa Paulo Eduardo Gomes (Psol) de homofobia

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NITERÓI — A proximidade entre parlamentares do PT e do Psol vista na câmara federal e em diversas outras casas legislativas do país não é a tônica em Niterói, onde a relação conflituosa entre os vereadores virou caso de polícia. Verônica Lima (PT) registrou queixa na 76ª DP contra Paulo Eduardo Gomes (Psol) nesta quinta-feira por crime de homofobia. Segundo a parlamentar, ela ouviu do colega durante uma reunião ontem: "Quer ser homem? Então vou te tratar como homem". O psolista divulgou nota admitindo que errou e lembrou seu histórico em defesa dos Direitos Humanos.

Segundo Verônica Lima, ao dirigir palavras de cunho homofóbico para ela, Gomes avançou em sua direção e teve que ser contido por outros vereadores. "Estive na delegacia e formalizei a queixa da violência sofrida e também irei abrir uma representação oficial por quebra de decoro parlamentar", disse, em nota, a veradora.

Verônica alega que esta não é a primeira vez em que é desrrespeitada pelo colega: "Os ataques e a perseguição de Paulo Eduardo Gomes contra mim são constantes nesta Casa Legislativa. O ocorrido hoje é mais um episódio escancarado de violência política contra mulheres e LGBTQIA+. Somos constantemente constrangidas, desrespeitadas e intimidadas, mas não recuaremos! É importante se atentar para o fato de que essas formas de opressão ainda são muito recorrentes (...) Quando Paulo Eduardo questionou se 'eu queria ser homem' e disse que ia 'me tratar como homem', quis me constranger pela minha orientação sexual. Não quero ser homem! Sou uma parlamentar com diversas produções legislativas que dispõem sobre a violência contra as mulheres e o combate às opressões".

Após a denúncia vir a público, Paulo Eduardo Gomes divulgou uma nota nas redes sociais em que admite que errou ao se dirigir a vereadora e nega que tenha tido a intenção de agredi-la. "Sequer consideraria essa hipótese", disse o verador do Psol, que ainda fez questão de lembrar seu histórico de político defensor dos direitos humanos. "Acredito que toda a minha trajetória de vida e de luta traduz minha preocupação e interlocução com os movimentos em defesa dos direitos das mulheres e da comunidade LGBTQIA+, em especial na cidade de Niterói, onde estou vereador há quase 20 anos. Sou o autor de diversas leis pioneiras em defesa dos direitos das mulheres e de pessoas LGBT", argumentou.

ÍNTEGRA DAS NOTAS

Veônica Lima (PT):

"Quer ser homem? Então vou te tratar como homem". Foi com essas palavras machistas e lesbofóbicas que o vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL) me atacou verbalmente durante reunião hoje à tarde. Gomes avançou em minha direção e teve que ser contido por nossos colegas da Casa Legislativa. Estive na delegacia e formalizei a queixa da violência sofrida e também irei abrir uma representação oficial por quebra de decoro parlamentar.

Infelizmente, o desrespeito direcionado a mim pelo parlamentar não começou agora e está se intensificando cada vez mais. Os ataques e a perseguição de Paulo Eduardo Gomes contra mim são constantes nesta Casa Legislativa. O ocorrido hoje é mais um episódio escancarado de violência política contra mulheres e LGBTQIA+. Somos constantemente constrangidas, desrespeitadas e intimidadas, mas não recuaremos! É importante se atentar para o fato de que essas formas de opressão ainda são muito recorrentes.

Em 2012, me tornei a primeira mulher negra e LGBT+ eleita para a Câmara de Niterói, e por muitos anos fui a única representante no Parlamento. Tenho uma missão junto ao povo. Não vão me intimidar, nem me calar! Vou ocupar esse espaço que é meu por direito e exercer meu mandato com todas as prerrogativas.

Quando Paulo Eduardo questionou se "eu queria ser homem" e disse que ia "me tratar como homem", quis me constranger pela minha orientação sexual. Não quero ser homem! Sou uma parlamentar com diversas produções legislativas que dispõem sobre a violência contra as mulheres e o combate às opressões.

Quero poder viver com dignidade e liberdade sendo mulher, e desejo que todas nós possamos ter nossos direitos assegurados. Atitudes machistas, lesbofóbicas e intimidatórias como a de Paulo Eduardo têm que ser devidamente responsabilizadas. Não faço isso apenas por mim, mas por todas as mulheres e LGBTQIA+. Tenho orgulho de ser quem sou e exijo respeito!

Paulo Eduardo Gomes (Psol):

Errei. Nada justifica a forma como tratei a vereadora Verônica Lima no dia de ontem, 07.07.2021. Mesmo eu, com um longo histórico de lutas em defesa dos Direitos Humanos e combate às opressões estou sujeito a praticar atos machistas e lesbofóbicos. Entretanto, apesar de elevar o tom na discussão, é importante esclarecer que jamais fiz menção de agredir a vereadora fisicamente — sequer consideraria essa hipótese. Este trecho do relato enviado para a imprensa não corresponde à verdade.

Sou militante em defesa dos Direitos Humanos e das lutas dos trabalhadores e trabalhadoras há mais de 40 anos. Acredito que toda a minha trajetória de vida e de luta traduz minha preocupação e interlocução com os movimentos em defesa dos direitos das mulheres e da comunidade LGBTQIA+, em especial na cidade de Niterói, onde estou vereador há quase 20 anos.

Sou o autor de diversas leis pioneiras em defesa dos direitos das mulheres e de pessoas LGBT. Ainda em 2006 aprovamos a Lei nº 2.394/2006, que reconhece a união estável de casais do mesmo sexo para fins previdenciários para os servidores do município. Com a Lei nº 2.615/2008 conseguimos aumentar a licença maternidade das servidoras para seis meses, bem como a garantia de aleitamento materno (Lei nº 3.164/2015). Criamos lei que estabelece medidas de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo (Lei nº 3.321/2017). Inserimos no calendário da cidade o Dia da Doula (Lei nº 3.197/2016) e o Dia da Mulher Negra e Latino-americana e Caribenha (Lei nº 3.380/2017). Durante a pandemia aprovamos lei que trata sobre a afixação de cartazes nos condomínios, com informações sobre o atendimento à mulheres em situação de violência durante o período de isolamento social (Lei nº 3.528/2020).

A atividade legislativa em si não é garantia de que um homem se comportará com atenção e respeito às mulheres por toda a vida, mas é um indicativo de que tenho lado nessas lutas e esse lado sempre foi o das mulheres e pessoas LGBT.

Sou um homem branco, hétero e de 70 anos. Obviamente que estas características não podem e não devem me credenciar para nada. Diferente disso, mais do que nunca é importante fazer autocrítica e reconhecer que por vezes acabo reproduzindo as estruturas machistas e patriarcais em que nossa sociedade foi gestada.

Tais características que descrevi acima nunca me furtaram de ser empático às dores que mulheres LGBTs e negras sofrem cotidianamente; mesmo não sabendo o que é ou como é viver na pele o que elas sofrem. Muito pelo contrário: é por entender que as opressões são parte intrínseca de um sistema que tem por razão de existência a exclusão e a superexploração de corpos em favor do lucro. Por isso busco, não só caminhar ao lado destas pessoas, defendendo seus direitos, mas também me colocar a disposição para compreender cada vez mais e melhorar enquanto militante.

Portanto, a luta é também pedagógica. Por isso, além de me arrepender imediatamente e me desculpar com a vereadora tanto na reunião do Colégio de Lideres quanto em Plenário, como fiz, posso também continuar a aprender. Tenho plena confiança de que meu partido, o PSOL, vai me ajudar a refletir coletivamente sobre isso, como minha companheira de bancada, Benny Briolly, já fez ao longo do dia de ontem ao se colocar ao meu lado, mas me criticando de forma firme. É assim que companheiros avançam.

Há anos tenho certeza de que não dá mais pra fazer política sem as mulheres negras, sem as mulheres lésbicas, sem as mulheres trans. Sem as mulheres.

Por isso seguirei com toda a humildade que me cabe nesse momento, fazendo a autocrítica necessária sobre o erro que cometi, afinal, nenhuma divergência política permite a falta de respeito e a reprodução de falas que causem dor às mulheres.

E firmo aqui um novo compromisso antimachista, para me colocar ainda mais a serviço da luta das mulheres. Sempre em defesa dos trabalhadores, das trabalhadoras, por uma sociedade mais justa e fraterna.

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