Câmara de Representantes dos EUA aprova lei contra violência de gênero

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(Arquivo) Vista do Congresso americano, em Washington

A Câmara de Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta quarta-feira (17) uma atualização da lei contra a violência de gênero, que proíbe a compra de armas a qualquer pessoa condenada por assédio ou violência doméstica, um ponto que poderia complicar sua aprovação no Senado.

"Esta não deveria ser uma questão democrata ou republicana: trata-se de se opor ao abuso de poder e prevenir a violência", disse o presidente Joe Biden, ao comemorar a votação na Câmara baixa e incentivar o Senado a fazer o mesmo.

Senador de longa trajetória, o democrata Biden foi o autor da primeira versão desta Lei de Violência contra Mulheres, aprovada em 1994, um dos feitos de que mais se orgulha.

A votação na Câmara de Representantes, controlada pelos democratas, ocorreu um dia depois de um ataque a tiros em Atlanta (Geórgia, sudeste), onde um homem armado atirou e matou oito pessoas, entre elas sete mulheres. Seis de suas vítimas eram de origem asiática.

Este evento "é um lembrete doloroso de que as ideologias de ódio, incluindo a misoginia e o racismo, se tornam mortais nos Estados Unidos pelo acesso mais fácil às armas", disse Shannon Watts, fundadora da ONG Moms Demand Action, em um comunicado.

O projeto de lei foi aprovado na Câmara Baixa por 244 votos a favor e 172 contra. Em um feito insólito em um Congresso muito dividido, 29 republicanos votaram a favor do projeto de lei.

Mas a aprovação no Senado, onde dez republicanos teriam que se aliar aos 50 democratas, parece difícil.

Um projeto anterior para atualizar esta legislação foi aprovado na Câmara de Representantes em 2019, mas estagnou no Senado, quando os republicanos, então maioria, impediram sua votação.

Suas críticas se concentram em uma nova disposição que amplia a proibição de comprar ou possuir uma arma para todas as pessoas condenadas por violência doméstica ou assédio. Anteriormente, essa proibição só se aplicava se a vítima tivesse sido casada, convivesse ou tivesse tido um filho com o agressor.

O novo texto também reforça a proteção a pessoas LGBTQ, indígenas e imigrantes em situação irregular.

Este projeto se baseia na "política de identidade da esquerda radical", considerou a legisladora republicana Debbie Lesko.

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