Lira faz manobra e permite registro remoto para garantir votação da PEC Eleitoral

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Em meia hora, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), retomou a sessão para a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) Eleitoral, que institui um estado de emergência e amplia o pagamento de benefícios às vésperas das eleições, e fez uma manobra para garantir a presença de deputados na sessão. Com pedidos da oposição e do Novo para encerrar a sessão da terça, Lira fez uma manobra para permitir o registro remoto de presença para os deputados a partir desta quarta-feira, e válido até sexta.

Com isso, encerrou a sessão da terça-feira por volta de 11h25 e marcou o início de uma nova sessão deliberativa para votar a PEC às 11h30. Essa é uma solução que vai garantir quórum para a votação. O grande trunfo da suspensão da sessão era conservar o quórum elevado que já tinha sido alcançado na terça-feira. Nos dias de sessão — terças, quartas e quintas —, os deputados precisam registrar presença na sessão no plenário, mas podem votar remotamente.

Com a decisão da mesa, a partir da nova sessão, que continuará a votação da PEC, os deputados que não estão em Brasília podem registrar as presenças de qualquer lugar, por meio do Infoleg parlamentar. A votação remota já era permitida

— Para não causar tumulto, vou acatar a questão de ordem. A Mesa funcionará na próxima sessão, que será chamada depois dessa, de maneira virtual, hoje, amanhã e sexta — disse Lira em plenário.

Lira argumentou que na sessão de terça-feira, pelo menos 40 deputados que haviam registrado presença, mas não estavam no plenário, reclamaram de não poder votar por causa dos problemas do Infoleg. Ele afirmou que a decisão, naquele momento, de suspender a sessão foi para garantir o direito a esses parlamentares de votarem e se posicionarem a respeito de uma PEC que é importante para o país.

Encerramento da sessão era pedido da oposição

O argumento para pedir o encerramento da sessão da terça é que o regimento da Câmara só permite que a suspensão dure uma hora. Por isso, oposição e o partido Novo queriam que Lira encerrasse a sessão da terça-feira para iniciar uma nova.

Ao manter a sessão, Lira garantia o quórum elevado e os deputados que já não estão mais em Brasília podem votar remotamente. Se ele encerrasse a sessão e convocasse uma nova, poderia esbarrar no problema de quórum, já que os parlamentares precisam registrar a presença na Câmara. Por isso foi feita uma manobra para permitir o registro remoto de presença.

Lira já teve uma reunião com os líderes da oposição para discutir o procedimento para esta sessão de quarta-feira. Como o GLOBO mostrou, a oposição protocolou um requerimento pedindo o encerramento da sessão, para cumprir o regimento da Casa que permite intervalo de apenas uma hora.

Ao deixar o gabinete de Lira, os deputados da oposição afirmaram que o presidente não quer encerrar a sessão, alegando a falha técnica no sistema Infoleg como um fator extraordinário.

— Ele prefere tratar a questão como um fato extraordinário, e não um rompimento de regimento, porque não tem nenhum laudo, tem o inquérito instalado pela polícia federal, mas não tem nenhuma conclusão — afirmou Reginaldo Lopes (PT-MG), líder do partido ao deixar a reunião.

Na sequência, ele se reuniu com deputados da base, num encontro em que foi definida a reabertura do painel, com o quórum de terça-feira. Lira, então, foi para o plenário e retomou os trabalhos.

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