Câmara votará projeto para obrigar governo a detalhar dados de Covid-19

Bruno Góes
O deputado Felipe Rigoni.

BRASÍLIA — A Câmara dos Deputados votará na próxima semana um projeto de lei que obriga o governo a detalhar informações sobre o surto de coronavírus no país. Durante a semana, o Ministério da Saúde passou a postergar a divulgação do número de mortes registrado diariamente, além de destacar em redes sociais apenas o número de brasileiros recuperados da Covid-19. A proposta também dá mais transparência ao gasto público no enfrentamento à pandemia.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o projeto será pautado na próxima semana. No Congresso, também é cogitada a possibilidade de que os próprios parlamentares criem um centro de informações públicas sobre a pandemia. Mas, por enquanto, a ideia é apenas aprovar o projeto de lei.

— Esperamos que não seja necessário (a criação de um órgão). O Ministério da Saúde deveria restabelecer logo a rotina de trabalho — disse Maia ao GLOBO.

O projeto, de autoria dos deputados Felipe Rigoni (PSB-ES) e Tabata Amaral (PDT-SP), altera lei aprovada em fevereiro que trata das diretrizes para o enfrentamento ao vírus. De acordo com a regra em vigor, o Ministério da Saúde é obrigado a divulgar "dados públicos e atualizados sobre os casos confirmados, suspeitos e em investigação".

Caso seja aprovada, a lei exigirá o detalhamento dos casos suspeitos e confirmados em subcategorias como idade, sexo, raça, doenças preexistentes e comorbidades. Além disso, deverão ser apontados casos confirmados e descartados laboratorialmente e o número de testes que aguardam resultado. Curas, taxas de mortalidade e letalidade e o número de profissionais da saúde contaminados também deverão ser atualizados com agilidade.

Felipe Rigoni vê com preocupação a postura atual do governo. Ele afirma que os requerimento de informação dos parlamentares sobre os dados detalhados só são respondidos com "grande atraso", 30 dias depois.

— Qualquer decisão, especialmente em um momento como esse, só pode ser tomada com base em dados. Não há como a gente tomar uma decisão, especialmente as que estão sendo tomadas, como abrir ou fechar a economia, quantos milhões ou bilhões de reais vou gastar com X,Y ou Z. Só posso tomar decisões se tiver dados. E sabemos que o Brasil tem uma disparidade de dados já identificada — diz Rigoni.

O projeto também obrigaria secretarias de saúde de governos e municípios a informar com agilidade números de atendimentos, leitos ocupados e encaminhamento de pacientes às unidades de terapia intensiva. Esses dados também precisariam ser apresentados "agregadas por estabelecimento de saúde, distrito de saúde, região de saúde, município, estado e território nacional".

Há ainda uma regra de transparência para gastos públicos. Balanços de orçamento e compra de equipamentos de proteção individual e respiradores mecânicos devem ser especificados, além de investimentos em campanhas publicitárias.

Todas as informações listadas pelo projeto devem ser concentradas em um único portal oficial. A iniciativa ganhou adesão entre os líderes de vários partidos da Câmara.

— Monitorar as aplicações dos recursos é importantíssimo. Cada centavo conta. Precisa estar acompanhado de perto, assim como a sociedade — diz o líder do DEM, Efraim Filho (PB).