A caça ao juiz que (não) fuma maconha

A caça ao juiz que (não) fuma maconha

Imagem: Edmar Barros

Próximo a Manaus, no rio Negro, há inúmeros bares e restaurantes flutuantes. Eles são construídos em cima de uma plataforma de madeira e ficam lá, como um bar qualquer, boiando no rio. Em alguns toca rock, em outros reggae ou sertanejo, mas sempre cheios nos fins de semana.

Na maior parte dessas “baladas” sobre o rio só se chega de barco. Em um fim de semana desses raros em que saio de casa, a convite de um amigo que tem uma lancha, fui parar em um desses bares (não o do sertanejo, obviamente!), e havia um grupo de pessoas fumando um baseado.

Uma das pessoas daquele feliz grupo, acenando com a mão, gritou: – Fala Valois! Eu gritei em resposta, acenei de volta e segui meu caminho! Mas, para minha surpresa, segunda-feira, quando chego no Fórum, o telefone toca e um desembargador me vem com a notícia: – Valois, a polícia federal te filmou fumando maconha.

Eu ri, tinha que rir: – Desculpa, desembargador, mas o senhor acha que se eu estivesse fumando realmente maconha as imagens já não estariam no jornal nacional? Até hoje não sei se é verdade, se a polícia estava me observando e havia outro careca naquele alegre grupo de banhistas a causar o erro de identificação, mas o fato é em si algo extremamente inusitado.

Não que seja estranho um juiz fumar um baseado em um flutuante, ou em Ipanema, no Rio de Janeiro, ou na Avenida Paulista, em São Paulo, muitos podem fazer isso e nunca serão “filmados”, de tão comum que tem se tornado a atividade. Não que seja estranho a polícia estar me vigiando, porque, desde que resolvi escrever e falar favor da descriminalização das drogas, o policiamento é constante.

Não, nada disso é estranho. Nem é estranho a polícia, ou o desembargador, pensarem que eu fumo maconha, porque a hipocrisia encrostada na questão das drogas faz as pessoas pensaram que todos que defendem a descriminalização o fazem em causa própria, para usar a droga.Assim, pensarem que eu sou um juiz maconheiro é normal, mas até por isso eu não posso nem chegar perto das drogas tidas como ilícitas.

 

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Aliás, quando digo que o consumo de drogas nunca vai aumentar com a descriminalização, porque ninguém está esperando a descriminalização para fumar um baseado, essa regra só teria como exceção eu mesmo, isto é, se eu quisesse fumar um baseado.

O fato de eu ter sido atleta a vida inteira, ligado ao esporte, o fato de minha defesa ser pela liberdade, contra a intervenção estatal sobre o que as pessoas querem e devem consumir, de prezar pela coerência e racionalidade no direito, prejudicadas por uma proibição desproporcional, frente a um descaso geral do próprio estado com relação à saúde pública, nada disso importa ou é compreendido, defendeu a descriminalização das drogas, algo de errado tem.

A única coisa estranha disso tudo, e inusitada, se verdade for, é o fato de a polícia estar cassando juízes maconheiros. Não tanto pela gravidade do fato, mas mais pela quantidade de fatos muitos mais graves a se investigar. A imagem de um policial de câmera na mão, trajando famoso boné, flutuando com uma boia no meio do rio, para filmar um usuário de maconha em um domingo, com tantos roubos, estupros e homicídios por aí é, no mínimo, estranha: – QAP? QSL? Juiz acabou de pegar no baseado…QUO?

A proibição das drogas, sendo impossível, sendo uma norma fadada ao fracasso, porque são substâncias presentes em todas sociedades – historicamente e socialmente falando – acaba levando ao descrédito e até à ridicularização da polícia.

Harry Anslinger, o policial que mais tempo dirigiu a polícia de narcóticos norte-americana, sabia disso quando se cogitou, na década de 1930, em proibir a maconha, e foi contra, a princípio, justamente pela impossibilidade de se reprimir algo presente em nas ruas e esquinas de todas as cidades (VALOIS, 2016).

Depois, Anslinger, frustrado com o fracasso da proibição do álcool nos EUA, vendo a possibilidade de ampliar o seu contingente de policiais e, portanto, o seu poder de polícia, assim como a arrecadação de seu departamento, passou a ser favorável à proibição da maconha.

A militância pela descriminalização das drogas é também a defesa da credibilidade e da legitimidade da polícia, para que essa aja de acordo com o pensamento e o comportamento da sociedade.

A proibição do álcool, nos EUA, tem um fato que ilustra bem essa situação de perda de credibilidade. Aconteceu em 1925, com a polícia do Estado da Pensilvânia, ao invadir uma cervejaria de Hassling Hassel, um dos fabricantes de cerveja que menos recorria a métodos violentos, por isso alvo mais fácil da polícia. Depois de prender os trabalhadores, porque o verdadeiro dono não foi encontrado, os policias despejaram o líquido apreendido no ralo.

Imediatamente, os moradores da redondeza correram para a esquina para colher o produto precioso que fluía abundantemente em frente às suas casas, com pás, canecas, copos e tudo que viam pela frente. À noite, quando a polícia já havia ido embora, os vizinhos da cervejaria faziam a festa. Fato que teria acontecido mais de uma vez na história da proibição do álcool (FUNDERBURG).

 

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Situação parecida com a que ocorreu no Brasil quando, em 1987, não se sabe como, talvez por saber da investigação policial, um barco com um carregamento de toneladas de maconha em latas acabou tendo a sua carga jogada ao mar, fazendo com que boa parte da população do Rio de Janeiro e São Paulo esperasse ansiosa para achar uma lata de maconha boiando, no que ficou conhecido como o verão da lata.

Foi uma verdadeira “caça ao tesouro” (AQUINO, 2012, p. 115) fazendo pescadores largarem a atividade de pescar peixes para começarem a pescar latas e banhistas passarem horas com binóculos na esperança de achar um produto flutuando no mar, tudo em detrimento da dignidade da polícia que, no final das contas, só prendeu o cozinheiro do barco, e por pouco tempo, já que o barco era de norte-americanos.

Muitos policiais podem não entender, estão mergulhados até o pescoço em um ambiente de repressão que não permite a reflexão sobre suas próprias ações, mas a defesa da descriminalização das drogas vem a favor da própria polícia, de sua dignidade.

Por fim, termino dedicando este texto aos policiais da associação de Agentes da Lei contra a Proibição, a LEAP-Brasil, movimento que nasceu nos EUA, dos primeiros policiais a resistirem bravamente contra a alienação violenta da proibição, prejudicial à polícia também, crescendo cada vez mais no Brasil, com orgulho de ser um dos porta-vozes da LEAP.

 

Luís Carlos Valois é Juiz de direito, mestre e doutor em direito penal e criminologia pela Universidade de São Paulo – USP, membro da Associação de Juízes para Democracia – AJD, e porta-voz da Law Enforcement Against Prohibition – LEAP (Agentes da Lei contra a Proibição).