Yahoo Notícias Cacique Raoni denuncia Bolsonaro em tribunal internacional por crimes ambientais
Os caciques Raoni Metuktire e Almir Suruí abriram uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Tribunal Penal Internacional (TPI), citando crimes ambientais, em um contexto de crimes contra a humanidade.
A denúncia cita recordes de desmatamento desde o início do governo Bolsonaro, recorde também de assassinatos de lideranças indígenas em 2019 e descreve o desmantelamento de agências responsáveis pela proteção ambiental.
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Esta é a quinta denúncia contra Bolsonaro no TPI. O próximo passo será uma análise preliminar pela Procuradoria da corte para decidir se autoriza a investigação do caso.
A representação feita pelas duas lideranças indígenas contou com ajuda do advogado francês William Bourdon, famoso por defender causas internacionais de direitos humanos e mais recentemente casos de "whistleblowers" como Edward Snowden, Julian Assange e ativistas africanos.
Segundo o advogado Bourdon, o caso pode ajudar no reconhecimento do ecocídio entre os crimes internacionais julgados pelo TPI, que tem competência para analisar crimes de guerra, genocídios e crimes contra a humanidade. Ecocídio é definido como dano sério e duradouro ao meio ambiente, na medida em que causa danos significativos à vida humana e aos recursos naturais.
“É a primeira comunicação em nome de dois grande caciques que aprofunda a noção de ecocídio massivo como crime contra a humanidade, com enormes desdobramentos à questão da subsidiariedade, ou seja, a demonstração da impossibilidade para as comunidades no Brasil terem acesso a um juiz independente com capacidade para realizar inquéritos efetivos", disse ao portal UOL.
Bourdon explicou que os crimes pelos quais Bolsonaro é acusado provavelmente serão qualificados como crimes contra a humanidade. "No entanto, esses crimes contra a humanidade foram perpetrados em um contexto mais amplo de crime ambiental", afirmou. "No contexto da superexploração dos recursos naturais da floresta amazônica, são inúmeros os exemplos de ecocídio."
