Cacique Raoni denuncia Bolsonaro em tribunal internacional por crimes ambientais

Colaboradores Yahoo Notícias
·2 minuto de leitura
Amazonian indigenous leader Raoni Metuktire delivers a letter to 10 Downing Street, London, calling on Prime Minister Boris Johnson to condemn the actions of Brazil's president Jair Bolsonaro in failing to protect indigenous tribes in the Amazon rainforest. (Photo by Dominic Lipinski/PA Images via Getty Images)

Os caciques Raoni Metuktire e Almir Suruí abriram uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Tribunal Penal Internacional (TPI), citando crimes ambientais, em um contexto de crimes contra a humanidade.

A denúncia cita recordes de desmatamento desde o início do governo Bolsonaro, recorde também de assassinatos de lideranças indígenas em 2019 e descreve o desmantelamento de agências responsáveis pela proteção ambiental.

Leia também

Esta é a quinta denúncia contra Bolsonaro no TPI. O próximo passo será uma análise preliminar pela Procuradoria da corte para decidir se autoriza a investigação do caso.

A representação feita pelas duas lideranças indígenas contou com ajuda do advogado francês William Bourdon, famoso por defender causas internacionais de direitos humanos e mais recentemente casos de "whistleblowers" como Edward Snowden, Julian Assange e ativistas africanos.

Segundo o advogado Bourdon, o caso pode ajudar no reconhecimento do ecocídio entre os crimes internacionais julgados pelo TPI, que tem competência para analisar crimes de guerra, genocídios e crimes contra a humanidade. Ecocídio é definido como dano sério e duradouro ao meio ambiente, na medida em que causa danos significativos à vida humana e aos recursos naturais.

“É a primeira comunicação em nome de dois grande caciques que aprofunda a noção de ecocídio massivo como crime contra a humanidade, com enormes desdobramentos à questão da subsidiariedade, ou seja, a demonstração da impossibilidade para as comunidades no Brasil terem acesso a um juiz independente com capacidade para realizar inquéritos efetivos", disse ao portal UOL.

Bourdon explicou que os crimes pelos quais Bolsonaro é acusado provavelmente serão qualificados como crimes contra a humanidade. "No entanto, esses crimes contra a humanidade foram perpetrados em um contexto mais amplo de crime ambiental", afirmou. "No contexto da superexploração dos recursos naturais da floresta amazônica, são inúmeros os exemplos de ecocídio."