Cada R$ 1 investido na cultura gerou R$ 1,67 para a economia paulista

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Cada R$ 1 investido no setor cultural paulista via programas de incentivo gerou, em média, R$ 1,67 para a economia do Estado. A conclusão é do “Estudo de Avaliação e Levantamento de Indicadores do Impacto Econômico e Social de Programas de Fomento Direto à Cultura e Economia Criativa”, encomendado pela Associação Paulista dos Amigos da Arte e realizada pela Fundação Getulio Vargas. Os resultados da pesquisa serão apresentados na tarde desta terça-feira (28) no seminário “Economia Criativa & Desenvolvimento”, realizado pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, na Pinacoteca.

O estudou analisou dados de 2020 e 2021 referentes a três programas de incentivo: a Lei Aldir Blanc (federal), Programa de Ação Cultural (ProAC) e Juntos pela Cultura (ambas iniciativas do governo paulista). Ao todo, os três programas de fomento à cultura movimentaram R$ 688,8 milhões na economia paulista (R$ 413,6 milhões em investimentos diretos e R$ 275,2 milhões em indiretos), geraram ou mantiveram 9.291 postos de trabalho e resultaram em R$ 110,8 milhões pagos em tributos.

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Das três, a que teve maior impacto foi o ProAC: cada R$ 1,00 investido pela lei no setor cultural resultou em R$ 1,69 em circulação na economia do Estado. Ao todo, o ProAC movimentou R$ 270,3 milhões em investimentos direitos e R$ 110,2 em investimentos indiretos. Foram gerados ou mantidos 3.413 postos de trabalho e R$ 43,9 milhões retornaram aos cofres públicos por meio de tributos federais, estaduais e municipais. O ProAC foi criado pelo governo paulista em 2006 e, desde 2019, determina que ao menos metade dos recursos sejam alocados fora da capital.

Já a Lei Aldir Blanc (LAB), cujo objetivo é incentivar a recuperação de um setor severamente atingido pela pandemia, injetou R$ 401,3 milhões na economia paulista: R$ 242,9 milhões em investimentos diretos e R$ 158,4 milhões indiretamente. Também foram gerados ou mantidos 5.575 empregos de tempo integral e R$ 64,1 milhões foram pagos em tributos. Em média, cada R$ 1,00 advindo da Lei Aldir Blanc gerou R$ 1,65. Em maio, a Lei Aldir Blanc 2, que previa repasses anuais de R$ 3 bilhões a estados e municípios pelos próximos cinco anos foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro. O setor cultural espera que o Congresso Nacional derrube o veto no próximo mês.

Programa de menor porte, o Juntos pela Cultura foi criado em 2019 e destina recursos exclusivamente às prefeituras paulistas (menos à capital). No período analisado, o programa movimentou R$ 17,2 milhões no Estado de São Paulo, R$ 10,7 milhões direta e R$ 6,5 milhões indiretamente. Tal investimento assegurou 302 postos de trabalho e rendeu R$ 2,7 milhões em tributos federais, estaduais e municipais. Cada R$ 1,00 investido pelo Juntos pela Cultura resultou em mais R$ 1,61 em circulação na economia.

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Secretário de Cultura do Estado de São Paulo, Sergio Sá Leitão espera que o bom desempenho dos programas incentive os congressistas a derrubar o veto de Bolsonaro.

— O estudo mostra que não é só o setor criativo que se beneficia desses programas, mas o conjunto da sociedade. A injeção de dinheiro na cultura impacta positivamente as cadeias de valor e a geração de emprego, renda e desenvolvimento — afirma. — Espero que a divulgação do estudo fortaleça a certeza de que a Lei Aldir Blanc deve se tornar um mecanismo perene. A constância dos programas de incentivo maximiza os resultados. Esse é o segredo do sucesso do ProAC.

Coordenador da pesquisa, o economista Luiz Gustavo Medeiros Barbosa lembra que, durante o ano de 2020, a atividade cultural migrou quase que totalmente para o ambiente virtual devido à pandemia, o que limitou o efeito multiplicador dos investimentos. Em outras palavras: se o setor tivesse contado com a presença do público, os benefícios econômicos dos programas de incentivo seriam ainda maiores. É provável, portanto, que os investimentos feitos após a reabertura tenham resultados mais positivos. O economista ressalta ainda que os principais beneficiados pela injeção de dinheiro na cultura são micro e pequenas empresas e empreendedores individuais.

— São programas de fomento à economia como um todo, não simplesmente ao setor cultural — diz ele.

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