Cade multa Rumo em R$247 mi por inviabilizar atuação de rival

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SÃO PAULO (Reuters) -O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) anunciou nesta quarta-feira que aplicou multa de 247,1 milhões à Rumo por abusar de posição dominante e criar dificuldades para rival de transporte ferroviário na exportação de açúcar.

A penalidade refere-se a uma investigação aberta em 2016, após a rival Agrovia alegar que dependia da Malha Paulista, controlada pela Rumo, para transportar açúcar até o Porto de Santos (SP), mas que a empresa estava criando empecilhos. Por isso, a Agrovia teve que encerrar suas atividades.

A denúncia foi reforçada por investigação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que detectou indícios de irregularidades envolvendo as mesmas empresas.

De acordo com as investigações, a Rumo interditou o pátio de Santa Adélia (SP), então essencial às atividades da Agrovia, impossibilitando a empresa de prestar serviços aos clientes no período entressafra. A manutenção do pátio, segundo a ANTT, era de responsabilidade da própria Rumo.

A Agrovia não conseguiu manter suas atividades e se retirou do mercado ainda em 2016. Dessa forma, parte considerável da demanda antes atendida pela Agrovia foi realocada para a Rumo, que se beneficiou da ausência da concorrente no mercado, concluiu o Cade.

Em nota, a Rumo afirmou que apresentou defesa refutando os argumentos da Agrovia e que grande parte dos fatos já tinha sido analisada e rejeitada pelo Cade em um processo anterior.

"A companhia aguarda a publicação da íntegra da decisão e informa que tomará as medidas cabíveis para sua reforma", afirmou a Rumo no comunicado.

(Por Aluísio Alves, edição Alberto Alerigi Jr.)

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