Cade vai investigar aumentos abusivos em produtos para prevenir e tratar coronavírus

Gabriel Shinohara
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica vai fiscalizar aumentos abusivos

BRASÍLIA - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai abrir um processo de investigação para averiguar se houve aumento abusivo de preços de produtos farmacêuticos utilizados para prevenção e cuidado médico contra o coronavírus.

No despacho, o superintendente-geral do Cade, Alexandre Cordeiro Macedo, explica que a investigação se baseia na demanda elevada por produtos de saúde que pode estar causando um aumento de preços. Segundo o documento, se for configurado uma elevação abusiva nos valores, o Cade deve punir os infratores.

“Tendo em vista a situação de elevada demanda por produtos médicos-farmacêuticos em decorrência da necessidade cuidados emergenciais motivados pelo aumento de casos relacionados ao COVID-19, empresas do setor de saúde podem estar aumentando os preços e lucros de forma arbitrária e abusiva”.

O documento pede que as empresas do setor de saúde, como hospitais, laboratórios, farmácias, fabricantes de máscaras cirúrgicas, de álcool gel e de medicamentos usados no tratamento da Covid-19 apresentem as notas fiscais dos produtos. As empresas têm 10 dias para entregar os documentos.

Segundo o despacho, as empresa terão que continuar a apresentar mensalmente as notas fiscais até o fim de julho deste ano. Quem não entregar ou entregar fora do prazo estará sujeito a uma multa mínima diária de R$ 5 mil reais.