Cai para 762 número de obras paralisadas no estado de SP, diz TCE

O número de obras atrasadas e paralisadas em todo o Estado de São Paulo diminuiu ao longo de 2022. Enquanto no primeiro trimestre foram registrados 845 projetos com problemas de cronograma na capital e em municípios da região metropolitana, do interior e do litoral paulista, o saldo do terceiro trimestre caiu para 762.

Nesse período, 108 obras foram concluídas e houve a redução de 83 empreendimentos com problemas. Os dados foram divulgados ontem (11) pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).

Os valores empenhados em obras problemáticas também caíram de R$ 21,23 bilhões para R$ 19,84 bilhões em contratos firmados pelo governo estadual e pelos municípios responsáveis pelas obras. As informações mostram ainda que 501 empreendimentos estão paralisados e 261, atrasados.

Os dados foram fornecidos pelos 644 municípios fiscalizados pelo TCE-SP e por órgãos ligados ao governo do estado, até 11 de outubro, e estão disponíveis no portal do tribunal.

Em 2021, o cenário era de 642 obras paralisadas e 433 atrasadas, somando 1.075 casos com problemas e mais de R$ 24 bilhões empenhados.

Segundo dados constantes no Painel de Obras do TCE-SP, 79% dos empreendimentos problemáticos são de âmbito municipal (603), ao passo que 21% são da esfera estadual (159).

Os investimentos do governo federal são a principal fonte de recursos em 230 obras (30%), enquanto o Tesouro do Estado é fonte de recursos para 262 (34%).

As obras de responsabilidade do estado respondem por 92,6% do valor inicial do contrato total (R$ 18.370.168.775), enquanto as municipais por 7,4% do montante (R$ 1.466.103.379).

Em nota, a atual gestão do governo do estado informou que vai analisar e revisar os contratos e cronogramas de todas as obras, “a fim de identificar os gargalos e medidas necessárias à retomada dos empreendimentos parados. Cabe destacar que o relatório do TCE-SP refere-se a obras executadas ao longo de 2022”, ressaltou a nota enviada à Agência Brasil.

Recorte setorial

O setor com mais problemas é o da Educação (191 obras) com 25% do total de obras. Equipamentos urbanos (praças, quadras e similares), Saúde (hospitais, postos de saúde, UBS, CAPS e similares), mobilidade (obras em vias urbanas), infraestrutura urbana e turística aparecem na sequência como os setores mais afetados.

As informações completas estão disponíveis no Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas do TCESP. A plataforma permite ao cidadão verificar a listagem de todos os empreendimentos que estão atrasados e/ou paralisados no território paulista.