Caio Castro e quem vai pagar a conta: empresas tentam pegar carona na declaração, e ator vai cobrar indenização

Os valores a serem pagos, segundo o advogado, usam por base o lucro proporcional em comparação com o período sem a utilização da imagem. Mas ele a que as pequenas empresas costumam fazer acordos. que, de tão vantajosas, até o Castro toparia abrir a carteira.

O problema é que usaram, sem autorização, a imagem e nome dele. E agora serão notificadas pelo departamento jurídico do artista.

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“Todas as marcas e empresas que, indevidamente, usaram a imagem do ator e piloto Caio Castro serão notificadas e as indenizações serão destinadas para doação de cestas básicas às famílias carentes”, disse a assessoria dele em nota.

Em entrevista recente a um podcast, o ator afirmou que se incomoda com a ideia de que o homem precisa sempre pagar a conta em um encontro: “Qual a diferença de pagar a conta e ter que pagar a conta? Me incomoda muito essa sensação de ter que sustentar, ter que pagar”, declarou.

A frase imediatamente gerou polêmica nas redes. E lojas, restaurantes e diferentes empresas não perderam tempo em tentar surfar no tema.

As propagandas vão desde uma oferta de parcelamento de moto com imagem do ator vestindo sua roupa de piloto de kart, passando por um restaurante de acarajé e outro de frango assado em Salvador, a um espetinho de churrasco em Nova Iguaçu que fez propaganda com uma foto de pose de galã de Caio Castro. Até uma feira em Minas Gerais usou uma imagem do ator com um sorriso maroto.

Uma conta no Instagram que presta consultoria para finanças publicou: “Vamos aproveitar a polêmica sobre a declaração do Caio Castro para falar como economizar na hora de pagar a conta do jantar”. E por aí vai.

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A criatividade dos posts não tem limite, assim como o desconhecimento da lei. Em alguns casos as empresas chegam a marcar o ator na propaganda indevida. A impressão de foto de famosos em banners e produtos de pequenas lojas e negócios sempre foi praxe, ainda mais no interior. Mas, na maioria das vezes, passava batido, sem ser notado pelos autores das imagens.

O alcance das redes sociais mudou isso.

O que diz a lei

Um restaurante de frutos do mar em Volta Redonda postou uma foto do artista dizendo “Tá (sic) tão barato que até o Caio Castro vai pagar”.

Depois de o ator responder sobre a notificação judicial nos comentários, eles mudaram para “Tá (sic) tão barato que você sabe até quem vai aceitar pagar”.

Essa deveria ter sido o primeiro post, segundo o professor de marketing da ESPM Rafael Nascimento. Há outras formas de aproveitar o assunto sem derrapar na lei, afirma.

— Podemos criar uma menção ao tema "de pagar a conta" e não citar o autor da frase. Como estamos em um momento onde a frase tem sentido, todos irão entender. Outro ponto é buscar as palavras relacionadas ao tema e usar nas suas publicações para engajar. Não precisa citar o autor da frase também — diz Nascimento, que também é diretor da Explore.

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O especialista em direitos autorais e direito do consumidor Enki Della Santa Pimenta, do Meu Curso Educacional, explica que o uso de imagem de outra pessoa é uma violação passível de cobrança de dano moral, independentemente de ter conotação pejorativa ou “de brincadeira”:

— Não importa se foi sem saber ou meme. No âmbito jurídico, quem usa a imagem de outra pessoa tem que responder. Neste caso, como a finalidade é lucrativa, o ator tem direito de reivindicar também que se tire imediatamente de circulação as publicações e pedir dano patrimonial por aquilo que poderia ter ganho.

Os valores a serem pagos, segundo o advogado, usam por base o lucro proporcional em comparação com o período sem a utilização da imagem. Mas ele afirma que as pequenas empresas costumam fazer acordos.

Caio Castro também aproveitou para capitalizar em cima da história toda e fez uma publi (merchandising na versão digital) de um aplicativo para, adivinhe?, economizar em restaurantes.

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