Caixa reduz taxa de prestação de serviço nos repasses aos estados e prefeituras

Geralda Doca
Contratações que o banco fará a partir deste mês, no valor de R$ 2,8 bilhões, serão enquadradas nas novas condições

BRASÍLIA - A Caixa Econômica Federal reduziu as taxas de prestação de serviço cobradas no acompanhamento e controle das obras com emendas parlamentares. O percentual baixou de 3% e 10,7% do valor do repasse a estados e municípios para 3,8% e 4,4%, dependendo da complexidade do projeto.

Segundo a vice-presidente de Governo, Tatiana Thomé, as contratações que o banco fará a partir deste mês, no valor de R$ 2,8 bilhões, somando 4.364 operações, serão enquadradas nas novas condições.

Ela disse que o corte nas taxas foi possível porque a Caixa revisou diversas normas existentes sobre o controle das obras e criou um sistema eletrônico que dispensa a apresentação de documentos em papéis. O banco libera os recursos do orçamento da União, de acordo com a evolução das obras.

O ciclo médio de duração das obras é de quatro anos e a expectativa é que com as mudanças, esse prazo possa cair pela metade em alguns casos, como nos empreendimentos mas simples. As medidas vão facilitar o trabalho das prefeituras e estados, que respondem desde a elaboração dos projetos até a prestação final contas com a conclusão dos empreendimentos.

- A principal vantagem é que vai chegar mais recursos nos municípios - disse Tatiana, acrescentando que as medidas também reduzem a burocracia.

Ela explicou que havia normas que geravam duplicidade de trabalho. A Caixa passará a analisar o custo do metro quadrado, que é padrão em muitas obras. Isso vai facilitar a fiscalização por parte dos órgãos de controle, disse.

Para iniciar as novas contratações no novo formato, a Caixa assinou, nesta sexta-feira, um termo aditivo ao contrato do banco com o Ministério da Economia. Esse contrato serve de guarda-chuva para o restante das pastas.

As emendas de parlamentares abrangem praticamente todos os ministérios, sobretudo, Desenvolvimento Regional, Saúde, Cidadania, Educação.