Calçadas cada vez mais lotadas: Ambulantes se multiplicam em ruas do Catete

Raphaela Ribas
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Rua do Catete. Concentração de ambulantes: alguns trechos ficam estreitos para a passagem de pedestres

RIO — Uma carioca de cerca de 20 anos, que não quis se identificar, trocou há um ano o emprego formal pela venda de marmitas em frente a um centro comercial na Rua do Catete.

— Eu trabalhava em um quiosque no Aeroporto Santos Dumont, mas tinha problemas com os horários para buscar os filhos na escola. Aqui é mais flexível e ganho mais — diz a moça, que conta com a ajuda da irmã para preparar as refeições, cerca de 60 por dia.

Nesta nova rotina, ela levanta às 5h e, das 11h às 15h, posiciona-se entre os camelôs em um dos trechos mais movimentados do bairro e onde já tem clientela.

Um pouco mais adiante, também na altura da esquina da principal via do bairro com a Rua Buarque de Macedo, está Brian, de 23 anos, um equatoriano que vende bolsas feitas por ele mesmo. O ambulante conta que, ao chegar ao Brasil, pela dificuldade do idioma, pois só fala espanhol, sequer tentou emprego formal.

Mesmo com a situação atual no Rio, com uma taxa de desemprego alta e muita concorrência entre os próprios camelôs, Brian garante:

— Lá no Equador está pior. Aqui não me falta nada.

Só no percurso de uma quadra são várias as histórias de quem está tentando sobreviver de alguma forma, entre a fiscalização ineficiente das autoridades e as queixas da maior parte dos comerciantes. Muitos escolheram a venda — legal ou ilegal — nas ruas há muito tempo, alguns com ponto há mais de dez anos.

A falta de ordem no posicionamento e de espaço nas calçadas atrapalha o fluxo de pedestres como a professora Rafaela Rodrigues. Ela é mãe de um bebê e enfrenta dificuldades para transitar com o carrinho da criança no trecho entre as ruas Artur Bernardes e Dois de Dezembro. A ponto de muitas vezes precisar mudar o trajeto. Nesta quadra, especialmente em horários comerciais, os pedestres se espremem em passos lentos no espaço que sobra entre as lojas e os ambulantes.

— É insustentável. Tinha que organizar e ter uma distância entre um e outro. Tem que distribuir o espaço melhor — opina.

No mesmo trecho, uma senhora e sua mãe de idade avançada usando bengala, que não quiseram se identificar, veem nos ambulantes um problema social.

— O problema é outro. É muita gente desempregada, cada um se vira como pode — diz a filha.

Já dona de casa Kelly Santos, assim como Rafaela, acha que falta fiscalização da prefeitura:

— Às vezes atrapalha, não tem nem como andar aqui.

Comércio reclama da concorrência desleal

A concorrência dos ambulantes que ficam nas calçadas do Catete incomoda a maior parte dos comerciantes. Para a gerente da Luxo Bijuterias, Daiane Santana, o fato de eles venderam produtos semelhantes e com preços inferiores tira uma fatia dos clientes. Uma concorrência desleal, segundo ela, já que os ambulantes não têm despesas com funcionários e impostos.

— Entendemos que eles precisam dar um jeito para viver, mas nós estamos nos virando. Cumprimos todas as exigências para funcionar, pagamos pessoal e muitas taxas, que não são baixas. É injusto — avalia.

A Secretaria de Fazenda admite que não tem estimativas de quantos ambulantes sem registro há na cidade ou no bairro e nem dados de quantas autorizações foram liberadas recentemente.

Segundo a pasta, um levantamento para apurar estes dados e mensurar o impacto na economia formal está sendo desenvolvido. Em 2018 foi lançado um programa para regularização, através do qual foram entregues sete mil crachás na capital. Quem quiser se regularizar agora deve procurar uma Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização (GRLF), abrir um processo administrativo e aguardar futuras chamadas em pontos fixos ou itinerantes.

A respeito da fiscalização, a secretaria informa que a Coordenadoria de Controle Urbano realiza ações diárias para verificar o cumprimento das regras do comércio ambulante, assim como se as mercadorias vendidas têm nota fiscal.

Em relação à procedência dos produtos comercializados pelos ambulantes, o órgão diz, em nota: “Cabe destacar que eles devem possuir nota fiscal para que haja fácil identificação. Quanto ao material decorrente de pirataria, contrabando e outros meios possivelmente ilegais, a fiscalização cabe à polícia e a órgãos federais e estaduais”.

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