Califórnia decide que motoristas de Uber e Lyft não têm vínculo empregatício

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LOS ANGELES - A Califórnia aprovou nesta terça-feira uma proposta apresentada pelo Uber e por outras empresas para preservar seu modelo de plataformas com motoristas independentes, em uma consulta chave para a "gig economy" (economia colaborativa).

Pouco mais de 58% dos eleitores no estado americano votaram "Sim", com 70% dos votos apurados, de acordo com a imprensa americana, que cita números divulgados pela agência Associated Press.

Uber e Lyft, sua rival americana, negam-se a aplicar a lei californiana. Em vigor desde janeiro, ela obriga as plataformas a contratarem suas dezenas de milhares de motoristas e oferecerem benefícios sociais, como seguro de saúde, horas extra, entre outros.

As duas empresas líderes das plataformas de reserva de carros com motoristas decidiram então organizar um referendo com base em um compromisso.

A "Proposta 22" prevê que dezenas de milhares de motoristas californianos continuem sendo independentes, mas que também recebam algumas compensações: uma renda mínima garantida, uma contribuição para um seguro de saúde e outros seguros, em função do número de horas trabalhadas por semana.

"O futuro do trabalho independente está mais bem assegurado agora, graças a muitos motoristas como vocês que se fizeram entender e aos eleitores de todo estado que ouviram", escreveu o CEO do Uber, Dara Khosrowshahi, em uma carta aos motoristas.

A mensagem também destacava que a empesa se comunicará com eles nas próximas semanas para explicar "que devem esperar" e "como aproveitar ao máximo esses novos benefícios".

- Esperamos que os governos de todo o mundo procurem seguir este modelo, que pretende melhorar e reforçar este tipo de emprego, acrescentando novas proteções em vez de suprimi-las - indicou um porta-voz da empresa.

As ações da Uber e Lyft dispararam mais de 11% nesta quarta-feira no início da sessão em Nova York.

Os dois grupos com sede em San Francisco, assim como seus aliados Postmates, DoorDash e Instacart, gastaram mais de 200 milhões de dólares na campanha, contra menos de 20 milhões investidos por seus opositores, o que transforma esta em uma das consultas mais caras da história da Califórnia.

O crescimento destas empresas foi acompanhado por tensões políticas e sociais em todo mundo, especialmente com os taxistas. E, na Califórnia, muitos legisladores democratas e sindicatos acusam o Uber e plataformas similares de tentarem burlar as leis trabalhistas e prejudicar seus motoristas.

- Estamos arrasados com este resultado injusto - reagiu Erica Mighetto, motorista do Uber há quatro anos e que fez campanha pelo "não".

- Acredito que a maioria das pessoas queria votar a nosso favor. Mas elas viram toda a publicidade para convencê-las de que nós gostaríamos de continuar sendo independentes. Na realidade, nunca fomos independentes - acrescentou Erica.

Os motoristas ficaram divididos na campanha, e outros fizeram campanha pelo "sim".

A vitória na consulta não significa, necessariamente, que o tema está definido.

Os sindicatos "decidiram guardar seus recursos para a próxima etapa: contestar a constitucionalidade da medida", afirmou no fim de outubro David McCuan, professor de Ciência Política da Universidade de Sonoma.