Califórnia declara ilegal remover preservativo sem consentimento

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A lei da Califórnia é a primeira no país a proibir especificamente a "ação furtiva", que pode expor o parceiro a gravidez indesejada ou doenças sexualmente transmissíveis (AFP/Spencer Platt)

A Califórnia tornou ilegal a remoção do preservativo sem consentimento verbal durante a relação sexual, uma prática popularmente conhecida como "stealthing".

O governador do estado da costa oeste dos Estados Unidos, Gavin Newsom, assinou nesta quinta-feira (7) um projeto de lei que classifica essa prática como "agressão sexual".

"Ao aprovar este projeto de lei, estamos enfatizando a importância do consentimento", disse o gabinete do governador em um tweet.

Cristina Garcia, membro da assembleia da Califórnia que apresentou o projeto de lei, disse que remover o preservativo sem consentimento "não é apenas imoral, mas ilegal".

A Califórnia é o primeiro estado do país a proibir especificamente essa prática, que pode expor as vítimas a uma gravidez indesejada ou doenças sexualmente transmissíveis.

Segundo o projeto, comete agressão sexual quem “provoca contato entre um órgão sexual, do qual foi retirado o preservativo, e a parte íntima de outra pessoa que não deu consentimento verbal para a retirada do preservativo”.

A prática de "stealthing" gerou polêmica nos Estados Unidos após a publicação de um artigo da doutoranda Alexandra Brodsky, em 2017, no Columbia Journal of Gender and Law.

Brodsky observou que havia fóruns online fornecendo informações sobre como cometer o ato com sucesso, alguns dos quais foram posteriormente encerrados.

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