Califórnia e Trump, em guerra ecológica

Por Veronique DUPONT
Parque eólico na Califórnia, no dia 22 de abril de 2016

A liberal Califórnia se prepara para defender sua legislação ecológica de vanguarda do presidente Donald Trump, que ordenou revisar a política dos Estados Unidos contra as emissões de dióxido de carbono.

Trump assinou um decreto para revogar o "Plano Energia Limpa" (Clean Power Plan) - uma medida chave do seu antecessor, Barack Obama, para lutar contra o aquecimento global - e impulsar o emprego no setor energético.

O foco da ordem presidencial está nas regulações sobre emissões de gases, principalmente as de automóveis, inspiradas em uma lei da Califórnia.

As autoridades do estado, o mais populoso do país e bastião democrata, desafiaram a medida, reafirmando sua intenção de ampliar ainda mais suas regulações sobre poluição.

O governador democrata Jerry Brown enviou uma carta ao diretor da Agência de Proteção Ambiental (EPA), Scott Pruitt, para protestar contra este "presente descomedido para os poluidores".

"A Califórnia tomará as medidas necessárias para preservar os padrões culturais, proteger a saúde do nosso povo e a estabilidade do clima", disse Brown.

O estado californiano tenta há décadas limpar seu ar, comprometido pelas emissões do seu gigantesco parque automotivo, principalmente em Los Angeles, que continua sendo, porém, a mais poluída das grandes metrópoles americanas.

Seu prefeito, Eric Garcetti, também lamentou o decreto de Trump.

"Não importa o que aconteça em Washington, trabalharemos para (...) reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 80% até 2050, e fomentar os transportes zero emissões", assegurou.

As normas sobre meio ambiente são determinadas pelo governo federal mas, devido ao grave problema de poluição da Califórnia, o estado foi autorizado a adotar medidas mais estritas através da Lei do Ar Limpo (Clean Air Act) de 1970.

A EPA continuou outorgando a autorização à California, e uma dúzia de estados começaram a copiar suas normas ambientais, até que Obama as transformou em uma lei federal.

O governo Trump quer reverter essa decisão, mas não disse como. Poderia simplesmente anular a lei de Obama, respeitando o direito da Califórnia e dos outros estados que a seguiram. Ou decretar que todos devem se guiar pelas medidas de Washington, o que levaria provavelmente a uma feroz batalha judicial.

Uma terceira opção seria que o Congresso revogue o Clean Air Act. "É a que mais tememos", afirmou Stanley Young, porta-voz do Conselho californiano de Recursos do Ar (CARB).