Califórnia processa Amazon por violação da lei antitruste

Estado da Califórnia abriu um processo contra Amazon devido a práticas monopolistas da empresa (Paul Ellis/Pool via REUTERS)
Estado da Califórnia abriu um processo contra Amazon devido a práticas monopolistas da empresa (Paul Ellis/Pool via REUTERS)
  • Empresa estaria obrigando vendedores a anunciarem produtos mais caros em outras plataformas;

  • Investigação durou dois anos e conta com depoimentos de funcionários atuais da empresa;

  • “A Amazon coage os comerciantes... sabendo muito bem que não podem dizer não”, disse o procurador do caso.

O estado americano da Califórnia está processando a Amazon, sob alegações de que a empresa está violando as leis antitruste do estado ao forçar que os vendedores coloquem preços mais caros em outras plataformas de e-commerce.

A ação foi apresentada nesta quarta-feira ao Tribunal Superior de São Francisco, e é baseada em outra queixa protocolada no ano passado no Distrito de Columbia. No início do ano a queixa foi indeferida por um juiz, mas agora está passando por um processo de apelação.

No entanto, os procuradores californianos não acreditam que seu processo terá o mesmo fim que aquele do outro lado dos EUA, muito em parte devido a novas informações coletadas durante uma investigação de dois anos, que envolveu testemunhos de vendedores, concorrentes, ex-funcionários e empregados atuais da Amazon.

No processo, o escritório do procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, disse que a Amazon usou cláusulas contratuais para efetivamente impedir os vendedores de oferecer preços mais baixos para produtos em sites que não são da Amazon, inclusive nos sites dos próprios vendedores. Isso, por sua vez, prejudica a capacidade de outros varejistas de competir.

Caso as obrigações da empresa não sejam cumpridas, os vendedores podem sofrer punições como a retirada de seus produtos da lista da loja, suspensões e encerramentos da conta. Bonta afirma que essa política da Amazon de forçar preços mais altos em outros sites ajuda a gigante do e-commerce a manter seu domínio no comércio

“A Amazon coage os comerciantes a acordos que mantêm os preços artificialmente altos, sabendo muito bem que não podem dizer não”, disse Bonta em comunicado.eletrônico.

A Amazon, com sede em Seattle, controla cerca de 38% das vendas online nos EUA, mais do que Walmart, eBay, Apple, Best Buy e Target juntos, de acordo com a empresa de pesquisa Insider Intelligence. Cerca de 2 milhões de vendedores listam seus produtos no mercado de terceiros da Amazon, respondendo por 58% das vendas no marketplace da empresa.