Câmara aprova urgência para prever presença de acompanhante para mulher anestesiada

Proposta foi apresentada na Câmara dos Deputados após denúncias contra anestesiste que estuprou pacientes (Foto: Getty Images)
Proposta foi apresentada na Câmara dos Deputados após denúncias contra anestesiste que estuprou pacientes (Foto: Getty Images)

Nesta quarta-feira (31), a Câmara dos Deputados aprovou a urgência de um projeto que prevê a obrigatoriedade da presença de uma profissional mulher que acompanhe pacientes, também mulheres, durante procedimentos com anestesia. As informações são do portal g1.

Com a urgência, a proposta pode tramitar de forma mais rápida pelo plenário da Câmara.

O projeto foi apresentado depois das denúncias contra o anestesista Giovanni Quintella Bezerra, flagrado dopando uma paciente, durante o trabalho de parto dela, para estupra-la. Após o caso ser revelado, outras mulheres denunciaram o médico pelo mesmo crime.

Agora, a proposta prevê que mulheres que realizam exames e internações com anestesia estejam sempre acompanhadas por profissionais do sexo feminino. As pacientes deverão ser informadas de que têm o direito nas unidades de saúde. Entre as situações citadas no projeto estão:

  • Trabalho de parto

  • Parto

  • Pós-parto imediato

  • Exame transvaginal, ultrassonografia ou teste urodinâmico

Além disso, a proposta sugere que também seja permitido um acompanhante da escola da paciente em todos os exames mamários, genitais e retais. Caso o acompanhante não seja autorizado a ficar com a mulher, a impossibilidade deve ser justificada por escrito.

As medidas deixam de valer em situações de calamidade pública e também em atendimentos de urgência e emergência.

Em caso de descumprimento, caso a medida seja aprovada, o diretor responsável pela unidade de saúde pode sofrer penalidades administrativas, civis e penais.

Para ser aprovada, a proposta deve ser passar pela Câmara dos Deputados, no Senado Federal e, depois, ser sancionada pelo presidente da República.

Relembre o caso

O médico Giovanni Quintella Bezerra foi preso e autuado em flagrante no início do mês de julho. De acordo com o portal de notícias g1, o anestesista abusou de uma paciente enquanto ela estava dopada e passava por um parto cesárea no Hospital da Mulher em Vilar dos Teles, São João Meriti, município na Baixada Fluminense.

A investigação começou após funcionários da unidade de saúde desconfiaram da conduta do médico e o filmaram colocando o pênis na boca de uma paciente quando ele participava do parto dela. A gravação foi entregue a investigadores da Delegacia de Atendimento à Mulher de São João de Meriti.