Câmara decide iniciar processo que pode levar à cassação do mandato de Flordelis

Ana Paula Ramos
·2 minuto de leitura
Flordelis (Foto: Claudio Andrade/ Câmara dos Deputados)
Flordelis deve ser afastada do mandato de deputada federal (Foto: Claudio Andrade/ Câmara dos Deputados)

A Mesa Diretora da Câmara decidiu, nesta terça-feira (1º), encaminhar o pedido de representação feito pelo deputado Léo Motta (PSL-MG) contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) para a Corregedoria da Casa.

Flordelis foi acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo. Ele foi morto a tiros no dia 16 de junho de 2019, na garagem de sua casa no bairro de Pendotiba, em Niterói. Flordelis não foi presa pois ocupa um mandato na Câmara dos Deputados, que deve analisar pedido judicial de afastamento da deputada.

Leia também:

Ao mesmo tempo, os integrantes da Mesa decidiram autorizar o funcionamento remoto do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, no mesmo sistema que vem sendo utilizado para as votações do Plenário, para dar prosseguimento ao caso, se necessário.

Pelas regras da Câmara, denúncia apresentada por um deputado contra outro é enviada à Corregedoria, por decisão da Mesa Diretora. A Corregedoria, então, faz análise prévia da acusação e devolve o parecer à Mesa Diretora, que decide se encaminha o caso para o Conselho de Ética julgar a quebra do decoro ou se arquiva.

Se o Conselho de Ética recomendar pela cassação do mandato, o caso ainda segue para votação em plenário.

“A Mesa da Câmara dos Deputados deliberou, na questão da deputada Flordelis, a partir dos documentos trazidos à Câmara pelo advogado dela, encaminhar à Corregedoria da Câmara esses documentos, pedindo um parecer. Parecer esse que será submetido à Mesa Diretora o mais breve possível, tentando fazer esse processo com grande agilidade”, explicou o 2º secretário da Câmara, deputado Mário Heringer (PDT-MG).

O corregedor da Câmara, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), prometeu agilidade na análise do caso. “Nós vamos notificar a deputada. Depois de ela receber a notificação, ela terá cinco dias úteis dias para apresentar uma defesa por escrito. Ao recebermos essa defesa, aí sim, começará o processo de apuração de tudo aquilo que foi investigado. Nós teremos acesso aos autos do Ministério Público do Rio de Janeiro e um prazo de até 45 dias [para apresentar um parecer à Mesa Diretora]”, detalhou Bengtson.

Bengtson destacou, por outro lado, que Flordelis terá direito a ampla defesa em todos os órgãos da Câmara.

A família de Anderson do Carmo encaminhou um pedido de afastamento da deputada para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Na petição, o advogado argumenta que o afastamento da deputada do mandato retiraria “o véu de imunidade parlamentar” e permitiria o prosseguimento normal das investigações.