Câmeras no uniforme reduzem em 61% uso da força por PMs

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Policiais militares do Estado de São Paulo com câmeras acopladas na farda. (Foto: Divulgação/SSP)
Policiais militares do Estado de São Paulo com câmeras acopladas na farda. (Foto: Divulgação/SSP)
  • Estudo feito em cinco cidades de Santa Catarina comparou mudança de comportamento na atividade policial

  • Após a adoção efetiva das câmeras, Santa Catarina apresentou melhoras nos índices de criminalidade, segundo a Secretaria de Segurança Pública

  • No Brasil, por enquanto, apenas dois estados usam câmeras nos uniformes da PM

Texto: Juca Guimarães

O uso de câmeras de filmagens nas fardas policiais resultou em uma queda de até 61,2% no uso de força pelos agentes de segurança, incluindo uso de força física, armas letais e não letais, algemas e realização de prisões em ocorrências com a presença de civis. É o que revelou o estudo feito com um grupo de 450 policiais, sendo 150 com câmeras no uniforme e 300 sem o aparelho, durante dois meses em Santa Catarina.

No Brasil, apenas São Paulo e Santa Catarina adotam o uso de câmeras nos uniformes da polícias militar, em ambos os estados, no entanto, apenas uma parte dos policiais têm acesso ao equipamento de gravação. São Paulo passou a adotar as câmeras em agosto de 2020; em Santa Catarina, começou em julho de 2019.

Na comparação entre os dois grupos de policiais catarinenses pesquisados no estudo, também foi notado que houve queda de 28,5% na apresentação de acusações de desacato, desobediência ou resistência de cidadãos, que sabiam que estavam sendo filmados.

Outro ponto significativo do estudo é que, com as câmeras, houve alta de 67,5% nos registros de casos de violência doméstica, o que indica que as câmeras dão maior segurança para que as vítimas registrem o crime.

O estudo foi feito nas cidades de Florianópolis, São José, Biguaçu, Tubarão e Jaraguá do Sul, entre setembro e dezembro de 2018, antes da implantação oficial das câmeras, por pesquisadores das universidades de Warwick, Queen Mary e da LSE (London School of Economics), da Inglaterra, e da PUC-Rio.

Após a adoção efetiva das câmeras, Santa Catarina apresentou melhoras nos índices de criminalidade, segundo a Secretaria de Segurança Pública. Na comparação do primeiro semestre de 2021, com o mesmo período do ano anterior, o estado apresentou queda de 14% em roubos, 7,3% em furtos e 21% em homicídios. Foram 723 roubos, 3.452 furtos e 83 homicídios a menos.

Ainda segundo os dados da Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina, a taxa de homicídios tem permanecido em queda. Neste último semestre, foram 312 registros contra 379 casos, de janeiro a junho de 2008. Número que já chegou a 515 casos em 2017, comparando os seis primeiros meses de cada ano.

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São Paulo

No estado de São Paulo, a implantação das câmeras nos uniformes faz parte do programa Olho Vivo. A diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo, avalia como positiva a iniciativa, mas alerta que não pode ser a única ação para diminuir a letalidade policial.

De acordo com Carolina, as câmeras corporais devem acompanhar medidas como o uso de armas não-letais, a apuração séria dos casos de abuso do uso da força e acompanhamento psicológico. “O uso das câmeras corporais tem um papel muito importante no controle do uso da força, mas não deve ser a única medida. A profissionalização do uso da força reduz a letalidade e melhora a interação entre a polícia e a sociedade”, pontua Carolina.

Além disso, a diretora-executiva do Instituto Sou da Paz acredita que o acompanhamento dos resultados é a chave para a estruturação de mais medidas que salvem vidas. “Se a implantação do uso das câmeras é feita da forma correta, com todos os cuidados necessários e com a avaliação dos impactos, ela é muito mais útil ainda porque gera reflexo no comportamento do policial e no comportamento das pessoas que se relacionam com a polícia”, diz Carolina.

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