Camilo Santana assume MEC, cita Paulo Freire e trata alfabetização como 'prioridade'

Segundo o ministro, 650 mil crianças de até 5 anos abandonaram a escola nos últimos três anos

Camilo Santana, nominated as Minister of Education by Brazil's president-elect Luiz Inacio Lula da Silva gestures during a press conference at the transitional government building, in Brasilia, on December 22, 2022. (Photo by EVARISTO SA / AFP) (Photo by EVARISTO SA/AFP via Getty Images)
Camilo Santana, nominated as Minister of Education by Brazil's president-elect Luiz Inacio Lula da Silva gestures during a press conference at the transitional government building, in Brasilia, on December 22, 2022. (Photo by EVARISTO SA / AFP) (Photo by EVARISTO SA/AFP via Getty Images)

Em seu primeiro discurso como ministro da Educação, Camilo Santana (PT) afirmou que a “prioridade absoluta” da gestão é garantir a alfabetização de todas as crianças na idade certa. Ele indicou que aproveitará as experiências do Ceará, estado que governou entre 2015 e 2022, que obtiveram resultados de destaque no Brasil nos primeiros anos de ensino fundamental e de outros estados, como Pernambuco, Paraíba e Espírito Santo, em políticas do ensino médio. Por fim, ainda citou Paulo Freire, maior filósofo da educação brasileira e principal alvo do governo Bolsonaro.

— Encerro com a frase de Paulo Freire, que inspirou tantas e tantos educadores nesse país. "Ninguém liberta ninguém. Ninguém se liberta sozinho. Os homens se libertam em comunhão" — discursou.

Segundo o ministro, 650 mil crianças de até 5 anos abandonaram a escola nos últimos três anos e, segundo ele, aumentou em 66% o número de alunos de 6 e 7 anos que não aprenderam a ler e escrever. Ainda de acordo com ele, só uma a cada três atingiram foram alfabetizadas na idade certa. Reverter esse cenário é um dos compromissos assumidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desde a campanha eleitoral.

— Ou seja, a maioria (dos alunos) é analfabeta dentro da escola, o que provoca graves consequências na vida dessas crianças. Destaco esses dados, que considero alarmantes, para ressaltar a prioridade absoluta (da alfabetização) em nosso país para garantir que todas as nossas crianças possam aprender a ler e escrever na idade certa e, assim, assegurar as condições necessárias para que elas possam aprender os conteúdos de cada ano na trajetória escolar delas — afirmou Santana.

Camilo Santana ainda elencou uma série de ações "urgentes":

Estudo para retomada de todas as obras paralisadas por falta de recursos federais de creches, escolas e outros equipamentos.

Plano para recuperação da merenda escolar das escolas públicas. Atualmente, o valor que a União repassa a estados e municípios está congelado há cinco anos, o que prejudica redes de ensino mais pobres. Em 2021, houve casos de escolas que precisaram até com que alunos dividissem ovo cozido.

Recuperar a credibilidade do Enem e voltar a motivar a participação da juventude no ensino superior. O exame teve, em 2022, o segundo menor número de inscritos desde que virou vestibular; só em 2021 houve uma marca pior.

Plano de retomada do Fies e do Prouni. Os dois programas não foram interrompidos, mas tiveram queda de participantes nos últimos anos. O primeiro, no qual o governo financia as mensalidades e os alunos só pagam a dívida ao se formar, fechou 2021 com o menor número de novos contratos desde 2009. O segundo, no qual o governo paga bolsas de estudo a alunos pobres, teve em 2021 30% menos vagas do que em 2020 e chegou ao menor patamar desde 2013.

Mais investimentos em ciência e tecnologia. O orçamento destinado ao Centro Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), principal órgão de fomento à pesquisa no Brasil, em 2021 foi o menor do século XXI

Fortalecimento da autonomia das universidades, buscando aproximar a academia com os principais problemas sociais, na busca de diagnóstico e soluções.

Camilo Santana afirmou ainda que é preciso aumentar o número de escolas com ensino integral e considerou esse modelo de aprendizado como “uma das mais importantes políticas de prevenção social”. Atualmente, segundo ele, apenas 9% das matrículas são de sete ou mais horas de estudo diário. Ele indicou, no entanto, que o Brasil tem bons exemplos nesse trabalho, como Pernambuco, Espírito Santo, Paraíba e o próprio Ceará.

— Essa deve ser uma política nacional. Queremos não apenas uma escola com mais tempo para o aluno, mas também criativa, atrativa, que desperte as habilidades dos nossos alunos e os prepare para as oportunidades da vida. Tudo isso ajudará a reduzir a evasão escolar, que foi agravada tanto pela pandemia quanto por esse governo desastroso na condução da educação do nosso país.

Outro compromisso citado como prioridade é a ampliação do acesso dos alunos e professores à tecnologia e conectividade. Camilo Santana afirmou ainda que é preciso fortalecer o orçamento das Universidades Federais, “sucateadas no último governo”.

— Precisamos fortalecer o ensino superior, tão maltratado nos últimos anos nesse país. Para isso, pretendemos reforçar o orçamento das nossas universidades, que foram sucateadas no último governo por uma visão equivocada, distorcida, de viés ideológico. A universidade precisa ser espaço democrático, livre, que estimule a criatividade, liberdade de expressão e um olhar de mundo mais solidário e humano.

O novo ministro ainda criticou o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por “desprezar” e “esquecer” a educação nos momentos “mais difíceis da história”, em referência à pandemia de Covid-19.

— O que é mais valioso para qualquer nação se desenvolver, que é valorizar a educação de seu povo, foi tratado como subproduto, trazendo prejuízos imensuráveis a milhões de crianças e jovens deste país. E o mais grave foi isso ter ocorrido em um dos momentos mais difíceis da história, durante a pandemia. Quanto mais a educação precisou do apoio do governo federal, mais foi desprezada e esquecida — criticou o ministro.