Caminhoneiros criticam 'teto' do ICMS: "não cobre alta do diesel"

Caminhoneiros fizeram greve em 2018 por conta do preço dos combustíveis. Este ano, voltam a criticar as medidas do governo federal. REUTERS/Leonardo Benassatto
Caminhoneiros fizeram greve em 2018 por conta do preço dos combustíveis. Este ano, voltam a criticar as medidas do governo federal. REUTERS/Leonardo Benassatto
  • Caminhoneiros afirmam que projeto não cobre preço do diesel;

  • "O que se tem é uma redução temporária [...] para baixar o valor por 2 ou 3 meses", defendeu o líder da categoria;

  • A estimativa do relator Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) é que a medida pode provocar queda no preço do litro da gasolina de R$ 1,65 e de R$ 0,76 no litro do diesel.

Após a aprovação do projeto que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, líder dos caminhoneiros voltou a criticar a medida. Segundo Wallace Landin, presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (ABRAVA), o teto sobre o imposto não deve cobrir o preço do diesel.

"Qualquer percentual de qualquer tributo que anuncie retirar do preço do combustível será ineficaz na redução. O que se tem é uma redução temporária [...] para baixar o valor por 2 ou 3 meses", defendeu o líder da categoria.

A estimativa do relator da proposta no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), é que a aprovação do projeto de lei complementar e de outras duas PECs (Propostas de Emenda à Constituição) que tratam de combustíveis pode provocar queda no preço do litro da gasolina de R$ 1,65 e de R$ 0,76 no litro do diesel.

"Sabemos que a Petrobras deve anunciar novos aumentos para a gasolina e para o diesel, respectivamente, 17% e 16%, em breve. Ora, não precisa ser um economista para chegar à conclusão que 2 ou 3 aumentos consumirão toda redução que se pretende fazer por meio dos tributos, correndo o risco de os litros desses combustíveis ficarem ainda mais caros do que é hoje, em pouco tempo, mesmo considerando as cargas tributárias atuais", explicou Wallace, uma das lideranças da greve dos caminheiros em 2018.

Senado aprova projeto; Câmara deve votar texto ainda nesta terça-feira (14)

O Senado aprovou nesta segunda-feira (13) o texto-base do projeto de lei complementar que estabelece um teto para as alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transportes.

A votação é uma derrota para os governadores, que buscaram articular alterações mais profundas no texto que tinha vindo da Câmara dos Deputados, argumentando que a queda na arrecadação poderia trazer problemas.

Por outro lado, é uma vitória do grupo do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do próprio governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), que vem travando guerra com os governos estaduais e atribuindo aos estados a responsabilidade pela alta dos preços dos combustíveis.

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