Campanha de Lula estuda pedir cassação de chapa de Bolsonaro no TSE

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Chapa de Lula pensa em acionar Justiça Eleitoral, no entanto, lei só prevê cassação caso o político peça votos de forma adiantada diretamente, o que não ocorreu (Foto: MATEUS BONOMI/Anadolu Agency via Getty Images)
Chapa de Lula pensa em acionar Justiça Eleitoral, no entanto, lei só prevê cassação caso o político peça votos de forma adiantada diretamente, o que não ocorreu (Foto: MATEUS BONOMI/Anadolu Agency via Getty Images)

A campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pensa em entrar com um pedido de cassação da chapa de Jair Bolsonaro (PL) no Tribunal Superior Eleitoral. Segundo informações da colunista Carolina Brígido, do Uol, o motivo seria a reunião feita por Bolsonaro com embaixadores de diversos países, na qual ele pôs em dúvida a lisura do processo eleitoral brasileiro, mesmo sem qualquer evidência.

Após a fala, transmitida nos canais da TV Brasil, emissora estatal, a oposição acusou o presidente de fazer campanha eleitoral antecipada.

Ao mesmo tempo, apesar das críticas, segundo o Uol, ministro do TSE acreditam que a chance de haver um resultado prático com a ação é mínima. A lei eleitoral só prevê punição quando o candidato faz pedidos diretos de voto, antes do período em que a campanha é permitida. Isso, no entanto, não ocorreu durante o encontro.

Caso Bolsonaro fosse punido após a reunião, a única ação contra ele seria o pagamento de multa.

Segundo Carolina Brígido, a oposição pensa em apresentar um recurso chamado AIJE, Ação de Investigação Judicial Eleitoral, contra Bolsonaro. Neste caso, o presidente poderia ser punido por absurdo de poder político e chegar até a perder o mandato. A Justiça Eleitoral só pode processar uma autoridade por abuso de poder quando as candidaturas estiverem oficializadas, o que acontece a partir do dia 15.

Outro tema que gera questionamentos é que dificilmente a ação termina antes da eleição. Ao mesmo tempo, eventuais diligências contra Bolsonaro poderiam ter uso político contra o presidente ao longo da campanha.

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