Campanha de Lula pede remoção de vídeos editados em que petista fala sobre MEIs

A campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou com ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a remoção de vídeos editados com falas do petista durante o debate da Globo sobre o trabalho dos Microempreendedores Individuais (MEI). A representação mira publicações feitas pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), o ministro das Comunicações, Fábio Faria (PP), e a deputada federal Bia Kicis (PL) nas redes sociais.

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As postagens sugerem uma proposta inexistente do petista sobre taxação com contribuições sindicais.

Os vídeos usam declaração do candidato sobre a forma como o governo de Jair Bolsonaro (PL) calcula as taxas de emprego, incluindo MEIs como emprego formal, terminologia antes utilizada apenas para vagas com carteira assinada.

A representação afirma que “a realidade, contudo, é que a frase foi maliciosamente descontextualizada e recortada, excluindo-se o trecho em que o candidato Lula deixa claro que sua colocação referia apenas à diferença na forma de medição das taxas de desemprego da época em que foi presidente para o contexto atual”. O documento ressalta que o Estatuto da Microempresa foi criado por Lula.

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“O candidato Luiz Inácio Lula da Silva e o Partido dos Trabalhadores não são contra os Microempreendedores individuais e não pretendem taxá-los mediante contribuição sindical”, afirma a peça jurídica.

Neste sábado, o assunto foi amplamente usado por aliados do presidente e ficou entre os mais comentados no Twitter. A campanha de Lula tentou atuar nas redes sociais para conter eventuais danos eleitorais na véspera do segundo turno. Em coletiva de imprensa à tarde, Lula tocou no assunto e criticou a forma como o governo Bolsonaro contabiliza os empregos gerados no Brasil:

— O desemprego e o emprego eram medidos no Brasil por uma instituição chamada Caged. Isso foi assim historicamente. Eles mudaram a regra e colocaram o MEI como se fosse um trabalhador registrado em carteira profissional de emprego. E eu disse que eles estavam errados, que eles não podiam colocar o MEI como essa relação empregado e empregador. O MEI é um pequeno empreendedor que eu que criei no meu governo — disse Lula.