Campanha de ministra do Turismo usou gráficas de ex-assessor da Prefeitura de Belford Roxo, comandada por marido

A ministra do Turismo do governo Lula, Daniela Carneiro (União), contratou na campanha eleitoral de 2022 duas gráficas administradas por um ex-assessor da prefeitura de Belford Roxo, comandada por seu marido, Waguinho. Em sua reeleição como deputada federal, a ministra – que concorreu com a alcunha “Daniela do Waguinho” – desembolsou um total de R$ 1,092 milhão com a Rubra Editora e Gráfica Ltda. e a Printing Mídia Ltda., ambas em nome de Filipe de Souza Pegado, conforme noticiou o portal Metrópoles.

O GLOBO apurou que Pegado, nomeado como assessor especial do setor de contratos e convênios da secretaria municipal de Educação de Belford Roxo entre março e setembro de 2021, emplacou posteriormente a mulher, Andressa de Paula Farias Pegado, no mesmo cargo. Andressa, cuja nomeação foi publicada no Diário Oficial do município na mesma data em que o marido foi exonerado, permaneceu no cargo até março de 2022. O salário mensal do casal era de R$ 2 mil.

Meses depois de o casal deixar a prefeitura, as gráficas que hoje têm Filipe Pegado como sócio-administrador foram contratadas pela campanha de Daniela. A Rubra Editora e Gráfica, aberta em 2013, recebeu R$ 561,5 mil da candidata a deputada federal, enquanto a Printing Mídia, aberta em 2020, recolheu R$ 530,7 mil. Ambos figuram como os maiores gastos da campanha de Daniela, que se reelegeu deputada federal como a mais votada no estado do Rio.

Procurada pelo GLOBO, a Prefeitura de Belford Roxo informou, via assessoria de imprensa, que o prefeito Waguinho "determinou que se faça uma averiguação para conhecimento das razões da indicação para o cargo", e destacou que as nomeações são feitas "de acordo com as indicações e sob a responsabilidade do secretário de cada Pasta". Desde o início do mandato de Waguinho, em 2017, a secretaria de Educação está a cargo de Denis Macedo, aliado próximo ao prefeito. No segundo turno presidencial, Macedo seguiu o posicionamento de Waguinho e declarou apoio à candidatura de Lula (PT), em um movimento que rachou o grupo político do prefeito.

Em nota, a ministra Daniela Carneiro disse que a "contratação dos fornecedores da campanha estava sob responsabilidade da coordenação da campanha, respeitando a determinação da então candidata de menor preço e alta qualidade", e também frisou que "tanto nomeações quanto exonerações são de responsabilidade da prefeitura". A reportagem não conseguiu localizar Filipe Pegado.

Sequência de contratações

Segundo a reportagem do portal Metrópoles, as duas gráficas não funcionam nos endereços nos quais estão registradas. Ambas também prestaram serviços para outros candidatos do União Brasil, cujo diretório estadual é presidido por Waguinho, na campanha do ano passado.

O próprio prefeito de Belford Roxo contratou a Rubra Editora e Gráfica pela primeira vez na eleição de 2014, quando se elegeu a deputado estadual. Na ocasião, Waguinho desembolsou R$ 312 mil com a gráfica. Em 2020, em sua releição como prefeito, a campanha de Waguinho voltou a contratar a gráfica, por $ 73,8 mil.

Após Waguinho assumir a prefeitura, em 2017, a Rubra firmou três contratos para fornecimento de materiais gráficos às secretarias de Educação, Saúde e de Assistência Social de Belford Roxo, a um valor total de R$ 5,5 milhões. Na ocasião, o representante da Rubra na assinatura dos contratos foi Pierre Cardoso Marins, que já teve atuação em outras empresas no mercado editorial.

O Ministério Público do Rio (MP-RJ) chegou a ingressar com ação civil pública alegando que a prefeitura de Belford Roxo fez uso indevido de recursos do Fundeb na contratação da Rubra, mas o Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) arquivou o caso, em novembro de 2021, por entender que “não houve desvio de finalidade” no gasto.

Padrão de gastos

A contratação da Rubra pela campanha de Daniela Carneiro deu sequência a um padrão de utilização de empresas que também prestaram serviço para campanhas anteriores do marido, Waguinho. Este também é o caso da Mil Comunicação e Eventos, contratada pela campanha de Daniela, a um custo de R$ 30 mil, para o serviço de “montagem e desmontagem de palco, passarela e iluminação”. A mesma empresa confeccionou material gráfico para a campanha de Waguinho em 2020, a um valor total de R$ 58,6 mil.

Os sócios da empresa, Flávio Pertuis Esteves e Roberto Pinto dos Santos, têm participação em outra gráfica, a Mavimix Adesivos Decorativos, que recebeu R$ 300,1 mil da campanha de Daniela no ano passado. A Mavimix e a Mil Comunicação estão registradas pela Receita Federal no mesmo endereço, em Bonsucesso, na Zona Norte do Rio.

A Mavimix foi associada à campanha de outro integrante do grupo político de Waguinho, o deputado estadual reeleito Márcio Canella (União). Segundo análise da área técnica do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), foram identificadas duas mil bandeiras confeccionadas para Canella com o CNPJ da empresa, com custo estimado em R$ 38,2 mil, que não foram declaradas na prestação de contas.

Com base no que classificou como “omissão de gastos eleitorais”, o Ministério Público Eleitoral recomendou a desaprovação das contas de Canella. O parlamentar apresentou posteriormente uma declaração da Mavimix negando ter prestado serviços para sua campanha, e o TRE-RJ decidiu aprovar as contas com ressalvas.

Uma situação similar ocorreu com a Lastro Indústrias Gráficas, cujo CNPJ figurou em 2 milhões de panfletos da campanha de Canella, mas que também negou ter sido contratada pelo candidato.

A empresa figurou na prestação de contas de Waguinho, em 2016, tendo recebido R$ 343,7 mil do então candidato a prefeito, e também foi contratada por Daniela em 2018, por R$ 370 mil, e no ano passado por R$ 64,4 mil.

O grupo político de Waguinho e Daniela já foi acusado pelo MP, em diferentes ações, de se valer da estrutura da prefeitura de Belford Roxo para impulsionar suas candidaturas, através do uso irregular de cargos comissionados e de fraudes em licitações. Waguinho e Daniela negam as acusações de condutas ilícitas envolvendo a prefeitura.