Campanhas de Lula e Bolsonaro movem ações por fake news e discurso de ódio no TSE

Campanhas dos presidenciáveis Lula e Bolsonaro apostam em levar casos ao TSE. (Fotomontagem: Yahoo Notícias/Douglas Magno - AFP via Getty Images/ REUTERS - Adriano Machado)
Campanhas dos presidenciáveis Lula e Bolsonaro apostam em levar casos ao TSE. (Fotomontagem: Yahoo Notícias/Douglas Magno - AFP via Getty Images/ REUTERS - Adriano Machado)
  • Equipe do petista moveu 18 ações contra Bolsonaro por informações falsas

  • Já o PL enviou duas representações por fake news contra Lula

  • Denúncias se baseiam em legislação sobre propaganda irregular

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu ao menos 30 ações de denúncia de fake news. Destas, 26 são contra bolsonaristas, sejam eles o próprio presidente, seus aliados ou apoiadores.

O PT, e partidos da coligação partidária, moveu 18 dessas ações, enquanto o PDT enviou outras oito. Os dados compreendem de janeiro até 2 de setembro e foram levantados pelo jornal Folha de S. Paulo.

Além de Bolsonaro, as ações acusam de fake news os filhos mais velhos do presidente, Carlos, Eduardo e Flavio, as deputadas federais Carla Zambelli e Bia Kicis, a ex-ministra Damares Alves e o empresário Luciano Hang

A Corte recebeu também denúncias de discurso de ódio. Lula tem sete representações contra ele, enviadas pelo Partido Liberal, principalmente por chamar o atual presidente de genocida.

O PL também moveu duas ações por fake news: uma contra Gabriel Thomaz, empresário que comprou o domínio www.bolsonaro.com.br e publicou diversos conteúdos contra o presidente; a outra contra Lula e o deputado federal André Janones, por conta de uma live realizada nas páginas do parlamentar, intitulada "URGENTE AO VIVO: VOCÊ VAI PERDER SEU AUXÍLIO!".

Sem uma legislação específica para tratar de notícias falsas e discurso de ódio, as denúncias têm como base artigos que definem propaganda negativa ou irregular.

PT envia pedido a redes sociais

Em outra frente, a campanha petista enviou propostas para combater fake news e conteúdos violentos para dez redes sociais e aplicativos, entre eles Facebook, Instagram, YouTube, Twitter e Tik Tok. O texto é assinado pela presidente da sigla e coordenadora da campanha presidencial, Gleisi Hoffmann.

Veja as últimas pesquisas eleitorais para presidente:

O partido pede a derrubada com “urgência” de conteúdos com ameaças e incitações à violência, por exemplo. A obrigação de remover, no entanto, só é definida a partir de ordem judicial.

Segundo o PT, nos últimos cinco meses, foram enviadas 7 mil denúncias de ataques ou informações falsas na plataforma “Verdade na Rede”, criada pela campanha.