Campinas (SP) declara toque de recolher com multa e detenção até em festas de família

CAROLINA VILA-NOVA
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AMERICANA, SP (FOLHAPRESS) - Festas familiares que reúnam mais de dez pessoas estarão sujeitas à aplicação de multas -e o dono da casa, a até pelo menos um mês de detenção- durante o toque de recolher que entrará em vigor às 20h de quinta-feira (18) na cidade de Campinas. A nova medida de restrição foi anunciada pelo prefeito Dário Saadi (Republicanos) como modo de conter a escalada da Covid-19. Os 19 leitos públicos de UTIs abertos em Campinas nesta quarta (17) foram rapidamente absorvidos pela lista de espera, e a ocupação já é novamente de 100%. Há apenas 18 leitos privados disponíveis (ocupação de 92%). A cidade registrou nesta quarta 24 novas mortes, entre elas a de uma adolescente de 16 anos, somando ao todo 2.065 óbitos. As prefeituras de Campinas e demais cidades da região metropolitana devem se reunir novamente na sexta (19) para avaliar a necessidade de adoção de outras medidas de restrição, como um lockdown -medida já implementada por pelo menos 13 cidades do interior paulista, como Ribeirão Preto e Araraquara. O toque de recolher estará em vigor diariamente entre 20h e 5h. Durante esse período, só será permitida a circulação de pessoas que comprovarem atuar em atividades essenciais, como hospitais e farmácias. Serviços como supermercados, padarias, lojas de conveniências e drive-thru só poderão funcionar depois das 5h e antes das 20h. Já os serviços de delivery, farmácias e postos de gasolina não terão restrição no horário de funcionamento. O mesmo vale para táxis e motoristas por aplicativo. Hotéis, pousadas e outros meios de hospedagem poderão funcionar, desde que as refeições sejam servidas no quarto -o uso de restaurante está proibido. "Sei que as medidas são duras, mas são necessárias neste momento. Estamos fazendo o possível, mas se o ritmo da transmissão não diminuir, não vamos conseguir conter o aumento de números de casos e internações na cidade", disse o prefeito. De acordo com o secretário de Segurança Pública, Christiano Biggi, aqueles que desrespeitem as medidas poderão estar sujeitos a enquadramento no artigo 268 do Código Penal. Esse artigo prevê pena de um mês a um ano de detenção e multa para quem desrespeitar medidas sanitárias determinadas pelo poder público para conter doenças contagiosas. O decreto que determina o toque de recolher também aumenta as multas por descumprimento. No caso de estabelecimentos, elas serão de R$ 3.030,88, o dobro do valor cobrado hoje. Após sinalizar endurecimento e com isolamento de 44%, gestão Doria não anuncia novas restrições No caso de festas clandestinas, a multa é de R$ 6.061,76 para o organizador, o locador e o proprietário do imóvel. Para festas familiares com mais de dez pessoas, a multa é a mesma que a de estabelecimentos, e o proprietário também estará sujeito a enquadramento pelo Código Penal. "Quando direitos fundamentais estão em choque é nosso dever priorizar o bem maior que é a vida", afirmou o secretário municipal de Justiça, Peter Panutto. "No momento, nós temos duas armas, a vacina e o isolamento social. Este segundo depende da consciência das pessoas, por isso, tenham consciência, não se aglomerem, não participem de festas, cumpram as medidas sanitárias, usem máscara e higienizem as mãos. É um apelo que fazemos às pessoas", afirmou o prefeito. A fiscalização do toque de recolher ficará a cargo da Guarda Municipal, em operações em conjunto com as polícias Civil e Militar. Haverá bloqueios em pontos estratégicos da cidade definidos de forma dinâmica partir de dados de inteligência, das câmeras de monitoramento e leitores de placas de veículos em locais que costumam ter grande fluxo de pessoas. Em uma primeira abordagem, pessoas que estiverem violando a proibição de circulação serão orientadas a voltar para casa, caso não estejam realizando atividade essencial. Na terça, uma ação conjunta da Vigilância Sanitária e da Guarda Municipal flagrou quatro estabelecimentos não essenciais em funcionamento, entre eles uma academia de ginástica, que foi interditada. As fiscalizações foram feitas com base em denúncias recebidas da população. "Na academia, foi constatada a presença de 25 clientes praticando atividade física. A academia estava com as portas fechadas de forma a camuflar o funcionamento", informou nota da prefeitura.