Canadá revisará impacto da legalização da cannabis quatro anos depois

Produtos de cannabis disponíveis em loja para entrega no Canadá. Imagem de arquivo. REUTERS/Chris Helgren/Arquivo

Por Ismail Shakil

OTTAWA (Reuters) - O Canadá anunciou nesta quinta-feira uma revisão da legalização do uso recreativo de cannabis no país, feita há quatro anos, para avaliar seu impacto na juventude, nas minorias indígenas e em outras populações, e para analisar seu efeito na economia e no mercado ilegal de maconha.

O Canadá se tornou o primeiro país desenvolvido a legalizar o uso recreativo de maconha em outubro de 2018. Desde então, também aprovou uma lei que permite que cidadãos com antecedentes criminais por porte de maconha sejam perdoados rapidamente e sem custo.

O ministro da Saúde do Canadá, Jean-Yves Duclos, foi obrigado a realizar uma revisão da legislação, e de sua administração e operação, três anos após a entrada em vigor, de modo que a revisão ocorrerá um ano depois do planejado.

O ministro disse que demorou mais do que o esperado para iniciar a revisão porque o governo queria "garantir que as coisas fossem feitas corretamente" e planejar uma revisão mais ampla do que o exigido por lei.

Embora um estudo sobre a segurança da lei seja uma prioridade, Duclos disse que a revisão também analisará as reclamações da indústria canadense de cannabis sobre impostos altos, limitações de venda e restrições de publicidade.

A Câmara de Comércio Canadense saudou a revisão, dizendo que seu amplo escopo ajudaria a facilitar o crescimento do setor legal de cannabis.

“No entanto, para efetivamente deslocar o mercado ilícito e proteger a saúde e a segurança pública de todos os canadenses, as autoridades, as empresas, a indústria e todos os níveis de governo precisarão continuar trabalhando juntos”, disse o Grupo de Trabalho Nacional de Cannabis da Câmara de Comércio Canadense. em um comunicado.

A revisão avaliará o impacto da lei sobre os jovens canadenses e o progresso em direção ao objetivo da legislação de fornecer aos adultos acesso a produtos de cannabis regulamentados, de baixo risco e legais, de acordo com um comunicado do governo.

Também analisará o progresso feito na dissuasão de atividades criminosas e no deslocamento do mercado ilícito de cannabis.

Por meio desta revisão, "fortaleceremos a Lei (da Cannabis) para que ela atenda às necessidades de todos os canadenses, continuando a deslocar o mercado ilícito", disse Duclos em comunicado.