Cancelamento de matrícula de cotista da Unirio gera revolta entre alunos e professores

Gilberto Porcidonio
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A estudante universitária Amanda Silva Gomes, de 26 anos, passou, em primeiro lugar, para o curso de Teatro da UniRio no primeiro semestre do ano passado e, mesmo com a colocação, se viu em meio a um processo kafkaniano para garantir a sua vaga na instituição.

Por ser cotista, a jovem negra que é atriz e professora de teatro da companhia Megaroc, de Realengo, Zona Norte do Rio, onde mora, precisou apresentar à universidade, durante a matrícula, a documentação necessária para provar a sua renda. No processo de triagem, a estudante foi encaminhada ao servidor responsável pela Coordenadoria de Acompanhamento e Avaliação do Ensino de Graduação (Caeg), que verificou a ausência da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) física e, informando que haviam outros meios para a universidade comprovar a renda, solicitou seu CPF e acessou o aplicativo do INSS na sua frente, mostrando para ela que não constava nenhum recolhimento. No momento, o servidor pediu então para que a estudante ficasse tranquila e que não haveria problema na inscrição por haver outros meios, como o INSS, para que a universidade verificasse sua renda. Mesmo assim, o seu processo de matrícula foi indeferido.

Por conta disso, Amanda retornou à Unirio no dia estabelecido pelo edital com a CTPS física, original, registrada e atualizada, e as cópias das páginas onde constavam sua identificação e seu último vínculo empregatício. Ao entregar os documentos, a estudante perguntou para a funcionária que a recebeu se estaria sanada a pendência, mas esta não lhe disse que estaria faltando a cópia de uma página em branco da carteira de trabalho. Assim, o recurso foi indeferido. Ao retornar, de novo, à universidade com a devida cópia em mãos, Amanda afirma que foi recebida com desdém e o indeferimento seguiu. Por isso, Amanda entrou na Justiça Federal do Rio de Janeiro, que a permitiu prosseguir no curso através de uma liminar:

— A Unirio tem uma questão documental que é muito difícil e, o pior, é que não reconhece as suas falhas — informa a estudante. — Conheço outros três cotistas que também passaram por problemas: uma que, por conta da heteroidentificação, não foi considerada negra por ser uma negra de pele clara mesmo tendo sido cotista da UFF; outro que precisou fazer novamente o vestibular por causa de documentação; e outra que viu seu nome como tendo passado em Medicina, mas a Unirio tinha errado e, por isso, tirou esse edital com o nome dela e colocou outro.

Em 1º de fevereiro deste ano, Amanda foi surpreendida com a interrupção de seus estudos, quem vinham sendo em formato EaD por conta da pandemia, por motivo de "cancelamento", o que a fez entrar com recurso especial no mesmo dia. A reitoria lhe respondeu que o primeiro recurso obtido pela Justiça não tinha poder reversor sobre este cancelamento de matrícula.

— Eu fui à reitoria, expliquei, o reitor não me atendeu e eu mostrei que a evasão era, no mínimo, questionável, pois no mesmo dia saiu uma intimação para as partes se apresentarem. Não me deram nenhum suporte — explica a jovem

Com a repercussão do caso, já que a universidade enviou internamente, para a comunidade acadêmica, um email explicando o motivo de ter cancelado o email da aluna, a Associação dos Docentes da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Adunirio) preparou um abaixo-assinado online em que exige a imediata reintegração de Amanda como estudante da Unirio. Por conta da repercussão do caso, a estudantes sentiu que poderia estar sendo vigiada, de forma velada, pela universidade:

— Os meus amigos estão questionados. Tem gente que chega neles e pergunta: "ela é de baixa renda mesmo?". Tem amigo me pedindo também para arquivar as fotos das minhas redes sociais que mostram uma viagem que fiz sem gastar um real. Eu não vejo lógica em arquivar as minhas conquistas e nem de onde eu venho. Não tenho o que esconder.

Com o cancelamento da matrícula, Amanda também deixa de receber a Bolsa de Incentivo Acadêmico (BIA) a qual foi selecionada e que é destinada a estudantes de baixa renda para participarem de algum projeto de extensão. O valor total era de R$ 700, incluindo o Auxílio Alimentação de R$ 200.

— Quando cancelam a minha matrícula, cancelam a minha renda também. Isso não foi levado em conta e nem que eu estou parada no momento. Para a reitoria, isso é indiferente. Quem arca com o valor da minha advogada, por exemplo, são os meus professores — disse a estudante sobre o processo que, agora, corre no Superior Tribunal de Justiça.

Por conta do caso, o Departamento de Ensino do Teatro da universidade redigiu, na quarta-feira, uma carta aberta em apoio a Amanda e contra o cancelamento de sua matrícula. "Do ponto de vista acadêmico, Amanda se mostrou, mesmo durante o distanciamento social exigido pela pandemia do coronavírus, uma estudante exemplar: séria, dedicada, participativa, colaborativa e sempre presente. Suas notas finais nas disciplinas que cursou demonstraram excelência acadêmica, tendo seu Coeficiente de Rendimento atingido 10", diz um trecho da carta.

Em nota assinada pelo pró-reitor de graduação, o professor Alcides Serpa Guarino, a reitoria da Unirio informou que a matrícula foi cancelada por juízo federal e tão somente pela ausência de comprovação documental socioeconômica, sem qualquer acusação contra a agora ex-aluna em qualquer instância, seja administrativa ou judicial. "A Procuradoria Regional Federal, órgão externo à Universidade, apresentou recurso à instância superior questionando a liminar concedida em primeira instância. Uma turma formada por três Desembargadores Federais analisou as informações prestadas e, por unanimidade, reconheceu a lisura do processo, determinando o cancelamento da decisão provisória anteriormente proferida", diz um trecho da nota.