Candidatos que não fiscalizaram veiculação de inserções assumiram risco, diz Moraes

Presidente do TSE, Alexandre de Moraes

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou nesta quinta-feira que os candidatos que não fiscalizaram a veiculação de inserções nas emissoras de televisão e em rádios, não o fizeram assumindo um risco após destacar, mais uma vez, que não compete à Justiça Eleitoral monitorar a divulgação das peças de propaganda.

"Não é, nunca foi e continuará não sendo responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral distribuir mídias de televisão e rádio e fiscalizar rádio por rádio no país todo se as rádios estão ou não transmitindo as inserções dos candidatos. Isso todos os partidos de boa fé sabem, todos os candidatos de boa fé sabem", disse.

"A quem compete fiscalizar uma por uma inserção? Aos partidos políticos, coligações e candidatos. Se não o fizeram, aqueles que não o fizeram, não fizeram assumindo o risco", reforçou.

Moraes disse que o TSE apenas tem ajudado a disponibilizar no seu site as inserções que as emissoras de TV e rádios vão veicular e que todas as demais atribuições competem aos envolvidos.

Os comentários de Moraes, feitos na última sessão do plenário do TSE antes do segundo turno, ocorrem um dia após o magistrado ter rejeitado uma denúncia movida pela campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) que alegava ter havido um desequilíbrio na veiculação de milhares de inserções em inúmeras rádios do país.

Posteriormente, no entanto, a campanha apresentou uma lista de poucas rádios de Pernambuco e Bahia, sem apresentação de evidências mais concretas.

Moraes mandou arquivar o pedido por falta de provas e, entre outras medidas, ainda pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para avaliar se investiga esse caso no inquérito das chamadas milícias digitais.

Após a decisão de Moraes, Bolsonaro fez um pronunciamento na noite de quarta em que acusou o TSE de ser parcial e que iria recorrer da determinação.