Cannabis: Sessão na Câmara é marcada por tumulto e acusação de deputados 'maconheiros'

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BRASÍLIA — Com atuação da tropa governista para evitar a votação do projeto que autoriza o plantio de medicamentos derivados da cannabis (nome científico da maconha) para fins medicinais e industriais, a reunião nesta terça-feira na comissão especial da Câmara teve tumulto e acusação de deputados “maconheiros”.

O colegiado passou a ser alvo da base aliada do presidente Bolsonaro, que já declarou que pretende vetar o projeto. Nas últimas semanas houve troca de sete parlamentares.

Na sessão, depois de várias votações de requerimentos para adiamento da discussão do parecer, todos derrotados, em um pedido para votação nominal os parlamentares presentes se levantaram e foram para cima do presidente da comissão, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

— Esse deputado chegou aqui na frente e me deu um murro no peito. Eu vou pedir o filme. Você me empurrou. O senhor não faça isso — disse Teixeira, sem mencionar o parlamentar que o agrediu.

— Não vão liberar a maconha no país – gritou um deputado.

— Agressão no meio a discussão, vocês vão pactuar com isso? — questionou outra deputada.

O substitutivo apresentado pelo relator, deputado Luciano Ducci (PSB-PR), amplia a ideia original do projeto e autoriza a cultura e a colheita de qualquer variedade de cannabis não só para fins medicinais, mas também para uso em pesquisas científicas e na indústria. O relatório também impõe restrições.

Parlamentes da base do governo criticam a proposta alegando que será legalizado o plantio da maconha. Nas discussões, o deputado pastor Eurico (Patritoas-PE) se disse preocupado com a participação de “muitos maconheiros” nas audiências do colegiado, inclusive deputados.

— Muitos deputados que parecem que gostam bem da erva, estiveram aqui só pra fazer essa movimentação pró, a favor da legalização da plantação, do consumo, em todos aspectos. Então, nós estamos preocupado.

O pastor foi rebatido pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP) que criticou a “politização” do tema com objetivo de se criar uma bandeira política.

— -Nós estamos aqui trabalhando firme e sério durante dois anos, através desta comissão para poder chegar a um texto para que todas as pessoas tenham acesso a esse medicamento (a base de cannabis) — disse Manente.

O texto do relator teve como base o projeto do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), de 2015. O substitutivo é amplo e prevê, inclusive, que “farmácias vivas" do SUS, que já fazem o cultivo de plantas medicinais, possam também plantar maconha e fabricar produtos à base de canabidiol.

-O medicamento não é cura, mas traz alívio para os pacientes. (…) Aqui não tem maconheiro não, aqui tem pessoas de bens. Não tratamos de uso recreativo – afirmou Mitidieri.

O deputado Osmar Terra (MDB-RS), ex-ministro da Cidadania do governo Bolsonaro, voltou a acusar a comissão de atender ao lobby econômico das empresas internacionais de cannabis.Para o deputado, a proposta legaliza o “plantio generalizado” em grande escala no país.

Deputados defensores do projeto reclamaram que estão recebendo uma “enxurrada” de mensagens e “fake news” contra a proposta. A deputada Jandira Feghali (PCdoB- RJ) defendeu que o projeto é o “oposto” do que vem sendo colocado pela base governista, justificando que vai ser reduzido o custo do medicamento para os pacientes que necessitam da medicação a base de cannabis.

— Quem hoje faz lobby da indústria farmacêutica está contra esse projeto – afirmou a deputada.

O deputado Diego Garcia (Pode-PR) apresentou requerimento para adiamento de discussão do projeto e foi derrotado. Ele alegou que o substitutivo apresentado pelo relator se transformou em um ““verdadeiro cavalo de troia” e defendeu que a análise deve ser feita pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).

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