Cannabis tem legalização ainda incipiente no mundo

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Uma plantação de cannabis em Paty dos Alferes, no Rio de Janeiro (AFP/MAURO PIMENTEL)

A Alemanha, cujo próximo governo planeja legalizar o uso recreativo da cannabis, está se preparando para se juntar aos poucos países mais liberais nessa área.

Embora muitos países tenham descriminalizado o uso e o porte de maconha, isentando os consumidores de penas de prisão, poucos oferecem uma estrutura legal para o cultivo e consumo da erva.

Até agora, apenas Uruguai e Canadá autorizam a cannabis recreativa.

Em contraste, o uso medicinal da cannabis é autorizado em cerca de trinta países do mundo. Na União Europeia, a Holanda foi pioneira em 2003 e, desde então, a substância é licenciada em 22 dos 27 países.

- América Latina -

O Uruguai se tornou o primeiro país do mundo em dezembro de 2013 a legalizar a produção, distribuição e consumo de cannabis. É possível conseguir o produto de três maneiras: cultivar em casa para consumo pessoal, ter acesso a ele por meio de um clube de consumo ou comprá-lo em uma farmácia.

A compra é nominativa, limitada a 40 gramas por mês por usuário. O governo autorizou duas empresas privadas a produzir e distribuir maconha.

Outros países latino-americanos legalizaram o uso terapêutico da cannabis: Chile no final de 2015, Colômbia em 2016, além de Argentina, México e Peru.

- América do Norte -

- Em outubro de 2018, o Canadá se tornou o primeiro país do G7 e o segundo país do mundo a legalizar a cannabis recreativa. A mudança foi uma promessa de campanha do partido liberal do primeiro-ministro Justin Trudeau.

A legalização limita a posse pessoal a 30 gramas e quatro plantas por casa.

- Nos Estados Unidos, a lei federal proíbe o cultivo, venda ou uso de maconha. Porém, o uso recreativo foi legalizado em 16 estados e na capital, Washington D.C.

O último a legalizá-lo foi o estado de Nova York, que autorizou em março de 2021 o porte e o uso recreativo de maconha para adultos de 21 anos ou mais.

O uso terapêutico é permitido em 33 dos 50 estados.

- Europa -

- Luxemburgo anunciou em outubro de 2021 que vai autorizar o consumo de maconha na esfera privada e seu cultivo para uso pessoal, algo inédito na Europa, onde a maconha é ilegal.

De acordo com o texto, que o Parlamento examinará no início de 2022, cada família terá o direito de cultivar quatro plantas de cannabis.

- Na Holanda, a posse, o consumo e a venda de até cinco gramas de cannabis são tolerados desde 1976 nos famosos "coffee shops". O cultivo pessoal e sua venda em grande escala são ilegais.

Desde 2012, uma lei em três províncias do sul proíbe a venda para não residentes e turistas.

- Na Espanha, a produção para consumo pessoal é autorizada, mas a comercialização e o consumo público não. Essa legislação levou à criação de associações de consumidores sem personalidade jurídica que produzem cannabis para seus membros.

- Portugal descriminalizou o uso e porte de todas as drogas em 2001, embora ainda sejam proibidas. Os usuários estão sujeitos a uma multa, que pode ser evitada optando por um tratamento contra o vício.

- Outros lugares -

Em 2018, a mais alta instância jurídica sul-africana declarou "inconstitucional" uma lei que proibia o consumo e o cultivo de maconha em residências. Mas o consumo público e a comercialização da maconha ainda são proibidos.

No Marrocos, o maior produtor mundial de maconha, o governo validou em março de 2021 um projeto de lei que autoriza o uso "medicinal, cosmético e industrial" da cannabis, embora proíba seu uso recreativo.

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