Cantina irregular funciona por dias no Caio Martins, em Niterói

Carolina Ribeiro
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Cantina foi instalada em depósito do Caio Martins, em Niterói

NITERÓI — Uma espécie de cantina funcionou por pelo menos duas semanas entre janeiro e fevereiro no Complexo Esportivo Caio Martins, em Icaraí, Zona Sul Niterói. Apesar de a lanchonete ser um pedido dos frequentadores, não foi realizado procedimento licitatório para a abertura do espaço, etapa essencial por se tratar de prédio público. A Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude (Seelje), responsável pelo complexo, afirmou desconhecer o responsável.

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A venda de lanches e bebidas passou a ser realizada em um espaço antes utilizado como depósito, próximo a uma das entradas do ginásio, na parte interna. Tinha geladeira, forno elétrico e vitrine de salgados, e uma placa de madeira anunciava os preços dos produtos. Uma equipe do GLOBO-Niterói visitou o Caio Martins no dia 18 e encontrou a cantina em operação. Funcionários explicaram que ela estava aberta há alguns dias e que sua infraestrutura ainda seria melhorada.

A Seelje afirma que autorizou o uso do depósito para a realização de uma confraternização entre os alunos e que desde a semana passada, quando recebeu informação do GLOBO-Niterói sobre as vendas, a lanchonete não funciona mais. A secretaria disse ainda que será apurada a responsabilidade pela abertura do negócio.

Ana Paula Barcellos, professora titular de Direito Constitucional da Uerj, observa que o estado precisa identificar o responsável pelas vendas para entender como a cantina funcionou. Pode se tratar de improbidade administrativa ou de infração administrativa, que tem penas mais brandas.

— A exploração comercial de um bem público deve ser precedida de licitação. Se existem possíveis interessados em explorar aquele negócio, e em tese deve ter, é preciso algum procedimento de concorrência para o melhor proveito do interesse público. Existem situações em que é possível fazer contratações diretas, caso não haja interessados, mas a regra geral é a da concorrência — explica.

Também procurada, a presidência da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro afirmou que ainda neste semestre fará chamamento público para retorno da lanchonete oficial do Caio Martins.

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