Capes atrasa resultado de edital de R$ 1,36 milhão para estudos sobre derrame de óleo no litoral

Rodrigo de Souza*
Voluntários limpam mancha de óleo em Cabo de Santo Agostinho (PE)

RIO — Em novembro do ano passado, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) lançou um edital para financiar estudos sobre o derramamento de óleo nas praias do Nordeste, e prometeu a divulgação da lista de selecionados para o dia 18 de dezembro de 2019. Quase um mês após esse prazo expirar, ainda não se sabe quantos e quais pesquisadores conquistaram a bolsa.

Publicado em 22 de novembro de 2019, o edital emergencial "Entre Mares" previa a destinação de R$ 1,36 milhão para propostas que buscassem "estudar e combater o derramamento de óleo nas praias brasileiras".

Em 9 de dezembro, dois dias após o encerramento das inscrições, a Capes anunciou ter recebido 276 propostas. Deveria ter feito a seleção delas até 18/12, mas não o fez até agora.

Procurada pela reportagem, a coordenação não havia respondido até a conclusão deste texto. Ao portal UOL, que revelou o atraso, a Capes atribuiu o problema às muitras propostas recebidas, e afirmou que não tem previsão de quando publicará o resultado.

As áreas temáticas prioritárias para seleção de projetos eram: avaliação dos impactos ambientais e socioeconômicos, bioremediadores, dispersão do óleo, processamento de resíduos e tecnologia aplicada à contenção do óleo.

Cada proposta aprovada poderá ter até R$ 100 mil financiados, liberados em uma única parcela, e uma cota de bolsa de mestrado. O projeto deverá ser desenvolvido ao longo de dois anos, podendo ser prorrogado para mais 12 meses.

Além do atraso na divulgação dos selecionados, o baixo valor do edital também foi criticado por especialistas.

Marcelo Soares, pesquisador e professor do Instituto de Ciências do Mar (Labomar), da Universidade Federal do Ceará (UFC), compara o programa da Capes com um edital lançado um mês antes, em 23 de outubro, pelo governo de Pernambuco, que destinava R$ 2,5 milhões para o estudo do derramamento — e já tem seu projetos escolhidos e em andamento.

A iniciativa da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe) redirecionou cerca de R$ 208 mil para cada grupo de pesquisa — o dobro, portanto, do valor disponibilizado pelo Governo Federal para cada selecionado do "Entre Mares".

— Temos 11 estados impactados e uma costa de 3 mil quilômetros impactados e vão financiar 13 propostas de R$ 100 mil — argumenta Soares. — O recurso é muito pouco. Análises químicas de contaminação não são baratas.

Estudos dependem de financiamento público

O professor da UFC também aponta que o financiamento público é indispensável para dimensionar e entender os vários aspectos do impacto provocado pelo derramamento.

— Nós temos efeitos ecológicos, econômicos, sociais e de saúde pública que não foram analisados de maneira criteriosa — argumenta Soares.

Ele foi um dos poucos pesquisadores a conseguir o financiamento do governo para estudar o óleo no mar do Nordeste. Uma de suas pesquisas, publicada na prestigiada revista científica "Science", revelou que o derramamento tinha uma extensão maior do que se imaginava: 3 mil quilômetros.

O estudo também apontou que o óleo já havia atingido 40 unidades de conservação, comprometendo os ecossistemas locais e trazendo implicações sociais, econômicas e políticas.

— Foram impactados setores como a pesca artesanal, turismo, saúde de populações tradicionais, banhistas e a qualidade ambiental das nossas praias, mares e estuários. Sem essas informações científicas e criteriosas não temos como elaborar políticas públicas para reduzir os danos, recuperar ambientes, cadeias produtivas e prevenir novas emergências ambientais — afirma Soares.

* Estagiário, sob orientação de Marco Aurélio Canônico