Capes e Ministério Público chegam a acordo para divulgar avaliação da pós-graduação

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) chegou a um acordo com o Ministério Público Federal para liberar a divulgação da avaliação dos programas de pós-graduação. Por causa de uma ação da procuradoria no Rio de Janeiro, o órgão estava proibido pela Justiça de liberar os resultados.

Ligada ao MEC (Ministério da Educação), a Capes é responsável pelo fomento, regulação e avaliação da pós-graduação brasileira. Essa avaliação é quadrienal e o processo atual se refere aos anos de 2017-2020 —a depender do desempenho, programas podem perder bolsas ou mesmo serem descredenciados.

Ainda não há data para que os resultados sejam publicitados, mas o trabalho já está em fase final. A Justiça ainda precisa homologar o Termo de Autocomposição.

Decisão de setembro de 2021 havia suspendido o processo a partir de argumento do MPF (Ministério Público Federal) de que havia critérios ilícitos no ranqueamento dos programas de mestrado e doutorado de todo o país.

Essa interrupção integrava os argumentos de renúncia de dezenas de pesquisadores ligados à Capes em dezembro do ano passado, que abriu uma crise no governo Jair Bolsonaro (PL). Segundo o grupo, a presidência do órgão teria demonstrado descaso para brigar na Justiça pela retomada da avaliação, o que a direção da entidade sempre negou.

Também em dezembro passado a Justiça já havia autorizado a retomada dos trabalhos da avaliação quadrienal, ficando em suspenso apenas a divulgação. Agora, após o acordo homologado pela Justiça, os resultados poderão ser conhecidos.

Segundo informações da Capes obtidas pela reportagem, o acordo foi possível após extensa fase de negociações entre os Procuradores da República responsáveis pela ação e a Capes, com atuações da procuradoria ligada à Capes e da AGU (Advocacia-Geral da União).

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo concedida no fim do ano passado, a presidente da Capes, Cláudia Mansani Queda de Toledo, defendeu que não havia descaso com a ação e que os termos questionados pelo MPF demandavam avaliação técnica. Por isso a demora com o processo, segundo ela.

A íntegra do documento assinado ainda não foi divulgada. A Capes promete divulgá-la em breve para a comunidade acadêmica.

Um dos pontos sensíveis era o de aplicações retroativas de normas da atual avaliação, o que foi vencido. Também foram estabelecidos princípios orientadores para as futuras avaliações quadrienais.

O conteúdo do acordo, segundo a direção da Capes, foi compartilhado com o Conselho Superior da Capes, que conta com representação da comunidade acadêmica.

No ano passado, coordenadores e pesquisadores de diferentes áreas de avaliação da pós-graduação se desligaram das atividades com fortes críticas aos gestores do órgão. Além da questão da avaliação quadrienal, eles denunciavam supostas pressões para acelerar a abertura de novos cursos e aprovar ofertas a distância.

Essas pessoas têm papel central na avaliação da pós-graduação mas não eram servidores do órgão. No mesmo movimento o então diretor de Avaliação da coordenação, Flavio Anastacio de Oliveira Camargo, pediu demissão. Essa foi a única demissão dentro do alto escalão da instituição durante esse processo.