Capitão da Marinha chama professor de "preto de merda" e é preso por injúria racial

Capitão-tenente foi preso em flagrante por injúria racial (Foto: Getty Images)
Capitão-tenente foi preso em flagrante por injúria racial (Foto: Getty Images)

O capitão-tenente da Marinha, Joanesson Stahlschmidt, de 36 anos, foi preso após xingar um professor de surfskate no Parque do Ibirapuera, zona sul de São Paulo, na última sexta-feira (2).

O professor Jagner Macedo Santos, de 33 anos, foi chamado de “preto de merda” pelo oficial da Marinha, em meio a uma discussão no parque.

Segundo a vítima, o oficial da Marinha se sentiu ofendido após ser instruído a pedalar na ciclofaixa, e não em um trecho próprio a skatistas.

Foi quando Joanesson chamou o profissional de “preto de merda”. A situação foi filmada e circula nas redes sociais.

De acordo com o portal Metrópoles, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSPSP) informou, em nota, que o capitão-tenente foi preso em flagrante por injúria racial.

“As partes foram conduzidas ao 17º DP [Distrito Policial] e a vítima representou criminalmente contra o autor, que foi autuado em flagrante e entregue à equipe da Marinha”, afirmou a pasta.

A autoridade policial também oficiou o Comando do 8º Distrito Naval e determinou a apresentação do preso à Justiça, para realização da audiência de custódia.

Ataque

Jagner, desabafou sobre o racismo sofrido por ele em meio ao parque.

“O racismo no Brasil não é praticado de forma velada, mas sim escancarada, e hoje o que era pra ser apenas mais uma tarde em um dos maiores parques nacionais, o parque Ibirapuera, fui vítima de racismo por um oficial da Marinha”, relatou.

Ele ainda criticou a postura do oficial, diante do cargo ocupado por ele na Marinha.

“Olha que controvérsia não é mesmo? Logo de um oficial da marinha, no qual foi ensinado os princípios morais de ética, comportamento e atuação profissional quanto pessoal”, disse Jagner.

A Marinha do Brasil, afirmou, em nota, não corroborar com o ocorrido e reitera o firme repúdio a “quaisquer atos de intolerância, prezando para que os preceitos da conduta ético-militar sejam mantidos por seus integrantes dentro e fora de suas organizações”.

Qual a diferença entre racismo e injúria racial?

O crime de injúria racial está previsto no artigo 140, 3º parágrafo do Código Penal e prevê de 1 a 3 anos de reclusão, além de multa. Segundo o regulamento, injuriar corresponde a ofender alguém por conta de sua cor, etnia, religião, origem ou raça.

Já o racismo, previsto na Lei 7.716/1989, acontece quando um indivíduo agride uma pessoa ou coletivo, discriminando-os por conta de sua etnia. Sendo assim, o racismo dirige-se a um grupo completo de pessoas e englobam infrações mais amplas. Como exemplos pode-se citar o impedimento ao acesso às entradas sociais em edifícios, negar ou impedir que o indivíduo em questão consiga emprego etc.

Como posso denunciar estes crimes?

Para se proteger deste tipo de violência, a vítima pode denunciar presencialmente ou online.

Caso o crime esteja acontecendo em tempo real, o indivíduo pode chamar a polícia pelo 190. A entidade pode conter a agressão, e até mesmo levar o criminoso preso em flagrante.

Se o crime já tiver acontecido, vale procurar o posto policial mais próximo para registrar um boletim de ocorrência com o máximo de detalhes possíveis. Vale fornecer também nomes e contatos de quem testemunhou o acontecido.

Pela Internet

A vítima também pode denunciar os crimes de injúria racial e racismo por meio do site da Secretaria da Justiça e Cidadania, pelo Portal SP156 e pelo Safernet.

Por telefone

Já pelo telefone, é possível denunciar as infrações pelo Disque Direitos Humanos. Para isso, basta teclar o número 100.

Quem reside na cidade de São Paulo também pode apresentar a queixa pela Central 156.