Capoeiristas são perseguidos após denunciarem atrasos de pagamento da Prefeitura de SP

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Foto: Acervo Pessoal
Foto: Acervo Pessoal
  • Profissionais prestaram serviços de oficina cultural e reportaram atrasos de pagamento por parte da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo

  • Em reunião na Câmara dos Vereadores, um dos capoeiristas apresentou como prova um áudio com ameaça

  • Segundo o profissional, também há irregularidades na contratação dos capoeiristas, que não segue regras previstas em edital

Texto: Juca Guimarães

O contramestre de capoeira Renato Manoel de Souza, conhecido como Palito, denunciou em reunião na Câmara dos Vereadores de São Paulo ter sido vítima de retaliação após denunciar falta de pagamento e que coletivos foram coagidos para que ele não fosse incluído em novos projetos da Secretaria Municipal de Cultura. Outros dois capoeiristas relatam casos similares de perseguição.

O profissional, de 42 anos, apresentou como prova na Subcomissão de Cultura, subordinada à Comissão de Finanças, no dia 25 de junho, uma mensagem de voz enviada no final do ano passado para pais, alunos e professores do Centro de Cultura Negra do Jabaquara Mãe Sylvia de Oxalá, localizado na Zona Sul da capital. No áudio, um coordenador chamado Danial diz que o capoeirista “dá trabalho”, “não é de confiança” e “precisa ser substituído” para que os projetos [da Secretaria de Cultura] fossem mantidos em 2021.

Segundo o capoeirista, a retaliação decorre de reclamações feitas por Palito sobre os atrasos nos pagamentos das oficinas. De acordo com o oficineiro, as aulas de setembro a dezembro de 2020 foram pagas pela Secretaria Municipal de Cultura somente em março de 2021.

A presidente da Subcomissão de Cultura, da Comissão de Finanças, vereadora Elaine Mineiro (PSOL), do mandato Quilombo Periférico, disse que a denúncia é grave e precisa ser investigada. “É um comportamento lamentável e precisa ser investigado. Motivação política não pode ser usada para evitar a contratação de trabalhadores da Cultura”, afirmou a vereadora.

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O professor Bener, amigo de Palito, também afirma ter sido vítima de perseguição após reclamações e denúncias sobre o modelo de contratação das oficinas em 2020. De acordo com os capoeiristas, as oficinas eram para começar em março, mas começaram em maio e o pagamento foi feito só em agosto.

“Isso porque no dia 3 de agosto, no dia da Capoeira, reclamamos sobre a falta de políticas públicas para a capoeira na cidade. Depois, repetimos as denúncias e falamos dos atrasos de pagamentos durante uma audiência pública da Secretaria Municipal de Cultura. Mesmo assim, os pagamentos seguiram atrasando, com descontos abusivos e sem juros pelo atraso”, explica Palito.

O capoeirista mestre conhecido como Bond, oficineiro de dança de salão, dança fitness, violão e capoeira também afirma ter sido constrangido, em 2020, pelo coordenador Ivo, da Casa de Cultura Hip Hop Sul. A situação ocorreu após o profissional também reclamar sobre a falta de pagamento na Secretaria Municipal de Cultura e na Câmara. “Ele mandou mensagem no grupo dizendo que eu tinha ido fazer 'bolinho' na Câmara. Em 2021, mandei projetos para sete centros de cultura em várias modalidades e não fui chamado para nenhuma”, disse mestre Bond.

Regras de edital não são seguidas

Além dos atrasos, os profissionais contam que há irregularidades nas Casas de Cultura de São Paulo. Segundo o edital para contratação de oficineiros, há um critério de pontuação e região, mas na prática Palito diz que não acontece dessa maneira. “Por exemplo, ficamos sabendo que teve votação aberta nas redes sociais para escolher um oficineiro de capoeira. Isso não está previsto no edital e mesmo o resultado dessa votação não foi divulgado”, detalha.

Há ainda irregularidades no tempo de duração dos contratos. “Tem oficineiros que dão aulas em diversas Casas de Cultura por mais de três anos, porém o edital diz que o prazo não pode ser superior a dois anos”, conta Palito.

A Alma Preta Jornalismo entrou em contato com a Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo e questionou um posicionamento da pasta sobre as denúncias reportadas pelos capoeiristas. Em nota, a Secretaria informou que tem conhecimento do caso e abriu um processo para apurar a denúncia. "A SMC ressalta ainda que não compactua com qualquer tipo de favorecimento ou desfavorecimento político e que os editais da pasta são avaliados utilizando critérios técnicos."

Sobre o Edital de Oficineiros de 2020, a pasta informou que "o credenciamento, se aprovado, não garante que o proponente seja contratado pela SMC. As contratações acontecem, no decorrer do ano, conforme as necessidades dos programas e projetos e conforme disponibilidade orçamentária."

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