Carlos Bolsonaro confunde LGPD com LGBT em audiência na Câmara dos Vereadores do Rio

Camila Zarur
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O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) se confundiu durante uma audiência para debater a nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), na Câmara de Vereadores do Rio, e achou que um artigo do projeto que fala sobre “autodeterminação informativa” se tratava de identidade de gênero. A confusão repercutiu nas redes sociais, com internautas falando que o vereador confundiu a LGPD com a LGBT.

O filho do presidente Jair Bolsonaro chama o trecho do projeto de algo que ele considera uma “aberração gigantesca” e que ignora “legislações superiores que caracterizam o sexo da pessoa como homem e mulher”.

— Na autodeterminação você vê por aí gente que inclusive se autodenomina tigre, leão, jacaré, papagaio, periquito. Novamente repito, isso não é piada. Então, a partir do momento que você coloca, ignorando legislações superiores que caracterizam o sexo da pessoa como homem e mulher, X e Y, baseado na ciência, e você entra com uma característica de autodeterminação, fica algo muito vago — afirma o vereador.

Por fim, Carlos completa seu argumento afirmando que é preciso que a proposta de lei deve ser adequada à “condição física e biológica” para que o projeto tenha êxito.

O artigo em questão faz parte do projeto de lei de 2018 do vereador Tarcísio Motta (PSOL). No entanto, diferentemente do entendimento de Carlos, autodeterminação informativa é o direito da pessoa de ter controle sobre o uso de seus dados pessoas. O procurador do estado Rodrigo Valadão, um dos convidados da sessão, faz essa correção logo após a fala do vereador.