Carol Solberg: STJD do vôlei marca julgamento em segunda instância

Carol Knoploch
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Divulgação/FIVB
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Carol Solberg, advertida pelo "Fora Bolsonaro", volta a julgamento na próxima segunda-feira. Desta vez no Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do Voleibol. A sessão foi marcada após a defesa da jogadora ter entrado com recuso na segunda instância.

A procuradoria, que pedia suspensão de seis jogos e pagamento de multa de R$ 100 mil, não recorreu. Carol Solberg foi punida em primeira instância com uma multa de R$ 1.000 revertida em advertência. Mas, teve a indicação de que se falar de política novamente em competições, ganhará pena mais severa.

Nesta segunda instância, o tribunal, com outros auditores, vai analisar a decisão inicial e se a advertência recebida pela atleta deve ser mantida ou se ela merece a absolvição. Como a procuradoria não entrou com recurso, a pena não será ampliada.

A atleta e os advogados de defesa explicaram que recorreram da punição dada no julgamento em primeira instância, "tendo em vista que o fato é atípico e que nem o Código Brasileiro de Justiça Desportiva e nem o Regulamento das competições proíbem expressamente a conduta da atleta".

Em julgamento neste tribunal, no último dia 13, ela foi condenada por três votos a dois, em um dos artigos em que foi denunciada, o 191 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), por descumprir regulamento, ao falar "Fora Bolsonaro" após uma partida. E absolvida no artigo 258, sobre disciplina e ética desportiva.

Sua pena foi convertida em advertência e os auditores do tribunal deixaram claro que se ela se manifestar de forma política de novo seria punida de forma mais severa.

Carol viu o resultado desta julgamento como uma censura. Em entrevista ao O Globo,

— Me sinto censurada com a advertência. Dei uma entrevista após o jogo, meu desabafo foi genuíno. Difícil ver tudo que está acontecendo sob esse governo e se calar. Um governo com uma política totalmente covarde com as minorias, que está destruindo nosso meio ambiente, que faz apologia a torturadores, que ameaça à imprensa, que tem desprezo total pela nossa cultura e nossos maiores artistas, que ri da nossa cara e mente descaradamente. Ser julgada e advertida por me expressar me deixa com o sentimento de censurada sim — desabafou a atleta, que não se diz por vencida: — Quero poder me manifestar sempre que sentir vontade e achar necessário.

Novo Caso Bosman

A defesa de Carol afirma que a liberdade de expressão dos atletas durante suas competições é pauta mundial e que esse caso pode ser um verdadeiro marco em termos de política esportiva em todo o mundo.

— O caso é a oportunidade de colocar o Brasil na vanguarda das discussões acerca da compatibilização entre as normas públicas e privadas de natureza esportiva e pode ser um pontapé inicial para uma extraordinária quebra de paradigmas, nos moldes do que representou o próprio Caso Bosman no âmbito da União Europeia, com uma reformulação legislativa de escala global, tornando ilegais as determinações até então em vigor. Esse pode ser o novo caso Bosman do esporte — acredita o advogado Leonardo Andreotti, especializado em direito desportivo.

O belga Jean-Marc Bosman revolucionou a regulamentação do futebol mundial ao provocar a extinção do chamado “passe”, após sentença proferida pelo Tribunal de Justiça da União Europeia a seu favor.

Ele enfrentou poderosas entidades como a UEFA e a FIFA porque queria apenas trocar de clube. Em 1990, Bosman tinha 26 anos quando o seu contrato com o Liège chegou ao fim. O clube belga fez uma proposta de renovação, mas com uma redução grande de salário. O jogador não aceitou e tentou ir para o Dunkerque, da França. O negócio não evoluiu porque, mesmo sem contrato em vigor, o Liège exigiu um valor para liberar Bosman, inviabilizando a contratação pelo clube francês.

Bosman ficou preso. Não aceitou a redução imposta pelo clube belga e não conseguiu se transferir para a equipe francesa. Foi suspenso pela federação belga. Para ter liberdade de trabalho, decidiu comprar uma briga judicial gigante.

Cinco anos depois, foi declarado que as regras de transferência e as cláusulas de nacionalidade não lhe eram aplicáveis, considerando-as incompatíveis com as regras do Tratado de Roma sobre concorrência e livre circulação dos trabalhadores.

O Caso Bosman transformou o futebol europeu no primeiro momento, mas sua essência se espalhou pelo mundo. Três anos depois da decisão, no Brasil foi promulgada a Lei 9.615/98, a Lei Pelé, que, entre outras coisas, acabou com o “passe”.