O Pontal do Paranapanema, no Oeste de São Paulo, que foi palco de conflitos por terra a partir do fim da década de 1980, voltou a registrar violência neste fim de semana. Segundo a Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), um grupo de 150 sem-terra do movimento foi alvo de tiros na manhã deste sábado (18), em áreas recém-ocupadas no município de Rosana.

De acordo com a FNL, carros usados pelos sem-terra para levar pertences ao acampamento na manhã de sábado foram alvejados. Não houve feridos.

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— O grupo foi surpreendido por homens encapuzados e os carros ficaram crivados de balas. Graças a Deus ninguém se feriu — afirmou Claudemir Novais, porta-voz da FNL.

Segundo a FNL, outras 260 pessoas participaram de ocupações e também teriam sido alvo de tiros em Presidente Venceslau e Marabá Paulista. A PM negou ter identificado disparos nessas localidades.

Na noite de sábado, a Polícia Militar informou em nota ter sido acionada para três ocorrências invasão. Segundo a instituição, em Rosana, os sem-terra já haviam deixado a fazenda e interditavam a Rodovia Arlindo Bettio. "A via foi desobstruída e foram identificados três veículos atingidos por disparos de arma de fogo. O local foi periciado e o caso foi registrado pelo 1º Distrito Policial de Rosana", disse a PM em nota.

"Nos outros locais, em Presidente Venceslau e Marabá Paulista, as pessoas ainda se encontravam nas propriedades, e não houve registro de disparos de arma de fogo. Em Presidente Venceslau, foram apreendidas armas e munições. As duas ocorrências foram apresentadas à Delegacia Seccional de Presidente Venceslau, para registro do boletim de ocorrência e demais providências de polícia judiciária", completou. Segundo a PM, o policiamento foi reforçado na região.

A FNL foi criada em 2014 pelo líder sem-terra José Rainha, dissidente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Rainha liderou as primeiras ocupações de terras na região do Pontal do Paranapanema, no fim da década de 1980, e foi alvo de diversas ações judiciais. Numa delas, foi condenado a 31 anos de prisão por extorsão, estelionato e formação de quadrilha. Ele segue em liberdade e apela da condenação.

Segundo Novais, as ocupações fazem parte do Carnaval Vermelho, movimento de ocupações da FNL iniciado no começo deste mês. O dirigente afirma que a Fazenda São Lourenço, em Rosana, com 250 alqueires, faz parte de um conjunto de terras públicas do estado de São Paulo ocupadas por latifundiários. Em julho do ano passado, uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa ofereceu a possibilidade de os atuais posseiros comprarem a terra para regularizar as propriedades, excluindo a área de fazer parte de programa de reforma agrária.

Em dezembro, o PT ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei aprovada na Alesp, que criou o Programa Estadual de Regularização de Terras. Segundo a deputada estadual Márcia Lia, líder da bancada do PT, a ação já recebeu pareceres favoráveis da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR). A deputada informou ter conversado com o Instituto de Terras de São Paulo (Itesp) para que seja feita uma reunião com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

— Precisamos garantir que não haja violência contra os sem-terra. São famílias em situação difícil e a Constituição garante que terras públicas improdutivas devem ser usadas para reforma agrária — afirma a deputada.