Cartórios de Notas do Rio vão emitir CNH, identidade e realizar atos de transferência de veículo e comunicação de venda

Cariocas e fluminenses poderão emitir documentos de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e realizar atos de transferência de veículos e recepção de comunicação de vendas nos cerca de 300 Cartórios de Notas do estado.

A possibilidade passa a ser viável após o Detran.RJ, a Corregedoria-Geral de Justiça do Rio e a seção RJ do Colégio Notarial do Brasil assinarem um termo de cooperação técnica. A cerimônia aconteceu nesta quinta-feira (dia 1º).

Os cartórios ainda precisam se cadastrar para oferecer o serviço. De acordo com o Detran.RJ, os sistemas estão sendo adequados para que os atendimentos sejam disponibilizados em algumas semanas.

Segundo o corregedor-geral de Justiça, desembargador Ricardo Rodrigues Cardoso, a medida visa a tornar o acesso aos serviços mais fácil e menos burocrático. Com o convênio, a funcionalidade dos cartórios será ampliada e, além dos Cartórios de Registro Civil que já emitem os documentos, os Cartórios de Notas também poderão oferecer os serviços citados aos cidadãos.

CNH nos cartórios de registro civil

Desde maio, 27 Cartórios de Registro Civil do estado emitem a CNH, por meio de um convênio da Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen-RJ)com o Detran.RJ.

Será possível emitir a primeira e segunda via da CNH, renovar o documento, alterar dados e também a categoria da carteira. O usuário não precisará fazer agendamento, bastando chegar ao cartório com a carteira de identidade original, o CPF e o comprovante de residência.

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O Documento Único de Arrecadação (Duda) deverá ser pago previamente no Bradesco. Pelo serviço, os cartórios cobrarão uma taxa de conveniência de R$ 44,30. Além da emissão da CNH, os estabelecimentos também estarão habilitados para a emissão da segunda via da carteira de identidade.