Cartórios do Rio já emitem carteiras de identidade e habilitação

Emitir a segunda via ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a Carteira de Identidade pode ser menos demorado desde setembro, quando um termo de cooperação técnica homologado pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro permitiu que cartórios também passassem a realizar a expedição desses documentos, o que antes era atribuição apenas do Departamento Nacional de Trânsito (Detran). O 15º Ofício de Notas, que tem unidades na Barra da Tijuca e no Centro, é um dos que estão oferecendo o serviço. Funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h, e aos sábados, das 9h às 15h.

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A diferença em relação ao Detran é que não há necessidade de agendar atendimento. Basta pagar o Duda e comparecer ao cartório com documento oficial de identificação com foto e comprovante de residência, no caso da CNH, ou certidão de nascimento (para brasileiros solteiros), certidão de casamento, certidão de naturalização ou certificado de igualdade de direitos e obrigações (portugueses), para a identidade. A taxa nos cartórios é de R$ 48,54.

— Nossos funcionários tiveram um treinamento presencial e on-line de 20 dias junto ao Detran; em seguida, fizeram avaliações teóricas e práticas, e, por fim, as senhas de acesso ao sistema que emite os documentos. Todo o processo de emissão nos cartórios é monitorado pelo órgão — conta Alex Pereira, tabelião substituto do 15º Ofício de Notas.

Outra vantagem, destaca Alex Pereira, é a flexibilidade de horário:

— A população se beneficiará de uma maior capacidade de atendimento, já que existem mais cartórios de notas do que postos do Detran nos municípios. E o processo será reduzido em cerca de 20 dias, que é o tempo que se espera geralmente quando é necessário agendar.

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