Casa Civil contradiz Damares sobre carona a parentes de Michelle em voo da FAB

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BRASÍLIA - Usada como justificativa para uma carona em jato da Força Aérea Brasileira (FAB), a participação de sete parentes da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, como voluntários em um programa do governo federal foi negada pela Casa Civil. O GLOBO usou a Lei de Acesso à Informação (LAI) para obter mais detalhes da história junto à pasta, que coordena o Pátria Voluntária. Foi então que veio um desmentido oficial.

Em agosto, um jato da FAB decolou da capital federal rumo a São Paulo. Entre os passageiros, estavam os parentes de Michelle. A informação veio a público em outubro, mas até agora o governo apresenta versões contraditórias para explicar como um voo oficial foi usado para transportar a família da primeira-dama.

Oficialmente, o avião da FAB foi usado para levar a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, e Michelle para um evento na capital paulista. Na época, para justificar a carona dos familiares da primeira-dama, o ministério alegou que eles eram voluntários do Pátria Voluntária, programa que tem Michelle à frente.

Em outubro, quando O GLOBO revelou a carona no avião da força aérea, o Ministério dos Direitos Humanos se justificou dizendo que “todas as pessoas citadas na mensagem foram transportadas pela aeronave da FAB, nos trajetos de ida e volta, como voluntárias nas diversas vertentes do programa Pátria Voluntária”. Entretanto, respondendo a pedido feito por meio da Lei de Acesso sobre o papel de cada passageiro do voo no projeto, a Casa Civil disse que “dos nomes citados, faz parte do Programa Pátria Voluntária apenas a servidora Lílian Costa Cardoso”, uma das passageiras do voo.

A aeronave da FAB levou sete parentes de Michelle para São Paulo: a filha mais velha, três irmãos, uma cunhada e dois sobrinhos. Damares e a primeira-dama participaram de um evento na capital paulista em que foi fechada uma parceria entre um instituto e o Pátria Voluntária. À noite, as duas foram na festa de aniversário do maquiador e influenciador digital Agustin Fernandez, amigo das duas. Ele voltou para Brasília no avião da FAB.

Procurado novamente, o ministério comandado por Damares insistiu que os parentes da primeira-dama “foram transportados, nos trajetos de ida e volta, como voluntários do programa”, mas não apresentou qualquer detalhe ou registro dessa atuação. A Casa Civil e a assessoria da primeira-dama também foram procuradas, mas não responderam.

Um decreto do governo federal, editado pelo presidente Jair Bolsonaro no ano passado, estipula que “a comitiva que acompanha a autoridade na aeronave do Comando da Aeronáutica terá estrita ligação com a agenda a ser cumprida, exceto nos casos de emergência médica ou de segurança”.

O Pátria Voluntária tem como objetivo “promover o voluntariado de forma articulada entre o governo, as organizações da sociedade civil e o setor privado”. O programa tem um conselho, presidido por Michelle, que conta com 15 representantes do governo e 15 membros da sociedade civil, que não são remunerados. 

Além disso, a Casa Civil tem a Secretaria Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, que tem sete servidoras, entre elas Lílian Costa Cardoso, que estava no voo para São Paulo e atua como coordenadora-geral de gestão do programa. 

Investigações paradas

Enquanto o governo dá versões conflitantes para o episódio, as investigações do caso estão paradas. O subprocurador Lucas Furtado apresentou uma representação no Tribunal de Contas da União afirmando que havia indícios de que Damares “dispendeu recursos públicos em benefício privado”. O caso foi distribuído para o ministro-substituto Weder de Oliveira, mas não teve nenhum andamento após 19 de novembro. “Há de se notar que além do princípio da moralidade, o princípio da impessoalidade também aparenta ter sido violado”, escreveu Furtado na representação.

Em paralelo, o deputado Tulio Gadelha (PDT-PE) apresentou uma representação ao Ministério Público Federal pedindo investigação. A assessoria do MPF informou que o caso foi recebido em 7 de dezembro e que a procuradora responsável pelo caso vai oficiar a Secretaria Executiva do Ministério da Mulher.

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