Casa Franklin Sampaio, que foi sede do governo em Petrópolis e recebeu até rei, está abandonada

Salões e quartos da mansão erguida em estilo neoclássico no coração de Petrópolis, na Região Serrana do Rio, famosos por terem recebido políticos, intelectuais e até um rei, perderam há muito o charme e o glamour que fizeram sua fama. Desde o piso, hoje “puramente terra” onde “crescem plantas”, até o antigo “corredor de acesso de carruagens (...) severamente afetado por manchas de umidade”, tudo no lugar exala abandono e deterioração. A constatação está descrita no mais recente laudo de vistoria feito pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na Casa Franklin Sampaio, imóvel erguido em 1874 que chegou a abrigar a sede do governo do estado no período em que a capital foi transferida para a Cidade Imperial.

A casa, tombada pelo Iphan desde a década de 1960 — que serviu de pouso para o Rei Alberto I, da Bélgica, em 1920, quando de sua visita ao Brasil — é alvo de ação civil pública proposta em setembro pelo Ministério Público Federal (MPF), na qual o procurador Charles Stevan da Mota Pessoa cobra da proprietária, da União e do Iphan, obras emergenciais, desapropriação e restauração completa do imóvel sob pena de multa diária de R$ 5 mil. Antes, em agosto, o próprio Iphan informou ter autuado os proprietários diante dos danos constatados e do crítico estado de conservação do bem histórico, tendo aplicado multa no valor de R$ 1.072.952,13.

Em nota, o instituto ressaltou que o estado da construção “inspira cuidados” e que “a Casa Franklin Sampaio é um importante elemento do conjunto histórico e paisagístico da cidade, e, por isso, deveriam ser preservadas as características que fundamentam o tombamento e a tornam um Patrimônio Cultural Brasileiro”.

Esses são apenas os mais recentes capítulos de um imbróglio que se estende há décadas. Na ação proposta há cerca de dois meses, o MPF lembra que, em 1996, o Iphan já havia provocado a Justiça no sentido de que fosse determinada a integral restauração da casa, há décadas em estado de completo abandono e com risco de desabamento. O pedido foi julgado improcedente à época sob o argumento de que os proprietários não estariam obrigados a dilapidar o próprio patrimônio “formado ao longo da vida” para restaurar o imóvel tombado.

Na atual ação civil pública, o MPF apresenta dados que contrariam o argumento, mostrando que a proprietária herdou “colossal patrimônio” que seria suficiente para fazer as obras emergenciais. O GLOBO não localizou a dona da Casa Franklin Sampaio, identificada na ação como sendo Hermínia Maria de Sampaio Campos, para comentar o assunto.

Em outubro de 2000, um sopro de esperança rondou a Casa Franklin Sampaio. A proprietária firmou contrato de comodato do imóvel, pelo prazo de 25 anos, com a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), o Centro Industrial do Rio de Janeiro (Cirj) e o Serviço Social da Indústria no Estado do Rio de Janeiro (Sesi-RJ), para obras de restauração integral do lugar, com vistas a se tornar sede regional das entidades financiadoras da obra. Chegaram a ser executados serviços de recuperação dos telhados, obra considerada importante para que a casa esteja com algum grau de preservação ainda hoje. Mas desentendimentos entre as partes culminaram com a rescisão do contrato e a devolução da casa à dona, em março de 2008. Desde então, nada mais foi feito no local.

Em 2013, o Iphan chegou a encaminhar denúncia recebida por meio do relato de vizinhos, de que a casa estaria sofrendo invasões e saques por parte de “pessoas sem residência fixa” que estariam retirando do local “portas, janelas e outros objetos”.

A Casa Franklin Sampaio também é tombada pela prefeitura de Petrópolis, que há anos tenta, sem sucesso, dar uma destinação ao imóvel:

—Um dos projetos seria fazer ali a sonhada escola de hotelaria e gastronomia. É importante dar uma destinação à casa. A boa preservação acontece quando você dá uso ao bem. Sem isso, dificilmente é possível preservar de forma adequada — diz Thiago Damaceno, presidente do Conselho Municipal de Tombamento da prefeitura.

Para moradores que acompanham de perto e com interesse a preservação do patrimônio histórico e cultural da cidade, a situação já passou da hora de ser resolvida.

— Acompanho essa questão há muitos anos. O assunto sempre volta e depois ninguém mais liga. Já é hora de se dar uma solução. Se a família não tem condição de manter, que seja indenizada e, assim, o imóvel possa ser recuperado e retome a sua devida importância para a cidade e para o Brasil — diz Myriam Born, de 65 anos, empresária do ramo de hospedagem e ex-presidente da Associação de Moradores e Amigos do Centro Histórico.