Casais vítimas de cartório falso conseguem gratuidade para realizarem nova cerimônia

Diego Amorim

RIO - Após 300 casais serem vítimas de um falso cartório em Oswaldo Cruz, na Zona Norte do Rio, e verem o sonho do matrimônio mais distante, uma verdadeira força-tarefa pretende ajudar essas pessoas a começarem, de verdade, a vida a dois. Em fevereiro, a Polícia Civil prendeu Myrian Maria de Souza Marins, que realizava, desde 2013, cerimônias religiosas e entregava certidões falsas aos noivos. Após o episódio, a Fundação Leão XIII tem concedido isenção de documentos para que eles busquem, gratuitamente, novas certidões de casamento.

— Estou desempregada, e nós tivemos que pegar um empréstimo de R$ 4 mil para custear todos os nossos gastos, com documentação, roupas e comemoração. Estamos pagando por isso até hoje — conta a técnica de laboratório Fernanda Morais, de 39 anos, que teve a "união falsa" realizada no dia 27 de outubro, noiva do rodoviário Alexandre de Almeida. — Namorávamos há 3 anos e queríamos oficializar a união, porque ja moravámos juntos.

Fernanda lembra que chegou a desconfiar quando viu o documento entregue pelo cartório. No entanto, ela não imaginou que o papel pudesse ser falso e sem qualquer validade.

— O papel não era timbrado. O carimbo era um qualquer, parecia que ele tinha sido feito na papelaria. Na semana seguinte, joguei o CNPJ do cartório na internet e vi que estava inativo. Aí me deparei com uma avaliação virtual de outra vítima, que relatava o golpe. Aí caiu a ficha. Consultei advogados e fui me deparando com outros casos iguais — lembra a vítima.

O primeiro passo, segundo a Fundação Leão XIII, é regularizar as documentações de cada um dos afetados. Nove casais estão reunindo os documentos, enquanto outros dez já receberam contato para se apresentarem na sede da instituição e darem início ao processo. Hoje, um casamento no cartório custa, em média, entre R$ 800 e R$ 1,5 mil, com taxas.

— Nós vimos a reportagem e fomos buscar algum desses casais. Conseguimos encontrar um, que nos levou aos outros. Eles mantém um grupo de WhatsApp, o que facilitou esse trabalho. Os casais chegam aqui desolados. Eles choram, emocionados. O compromisso de uma vida a dois e a realização do sonho do casamento do preço. Não há como dimensionar o dano na vida dessas pessoas — afirma a presidente da fundação, Andrea Baptista.

A assessora da presidência, Márcia Santos, de 41 anos, destaca a revolta das pessoas.

— Eu percebo muita indignação, porque são pessoas carentes e humildes, que não tinham condições financeiras e chegaram até a pegar dinheiro emprestado — afirma a assessora.

A jovem Juliana Araújo, de 22 anos, soube do golpe por meio das reportagens na internet.

— Demos entrada nos documentos no início de fevereiro. Dias depois, soubemos que nós fomos vítimas de um golpe. Nós ganhamos o casamento de presente — conta Juliana.

Investigação e penas com mais de 15 anos

A Polícia Civil prendeu Myrian em flagrante. Segundo investigações, ela realizava desde 2013 cerimônias religiosas de casamento e entregava certidões falsas. Outras três pessoas são investigadas no inquérito por participação no negócio. A sede do cartório de razão social "Organização Religiosa Ministério Novo Céu Nova Terra" fica em Oswaldo Cruz, mas a dona e os funcionários atuavam em filiais, sendo uma delas em São João de Meriti, na Baixada.

Segundo a legislação, além da união religiosa e civil, casais podem optar pela modalidade de casamento religioso com efeitos civis. Para isso, é necessário realizar um procedimento de habilitação no cartório e avisar o registrador que os noivos optaram por esta opção. No falso cartório de Myrian, ela realizava apenas uma cerimônia religiosa, sem efeitos legais. Os noivos eram atraídos pela promessa de um casamento completo e acabavam acreditando nela.

O grupo investigado vai responder pelos crimes de estelionato, uso de insígnia ou brasão da república sem autorização e associação criminosa. Somadas, as penas para esses crimes podem ultrapassar 15 anos de prisão. Myrian foi presa após uma investigação da 64ª DP (São João de Meriti). A operação denominada "Las Vegas", teve início após as denúncias.

Procurada, a Polícia Civil do Rio ainda não informou o andamento das investigações.