Caso contra ex-líder do ETA é devolvido para nova instrução na França

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Ex-dirigente do grupo separatista basco ETA, José Antonio Urrutikoetxea Bengoetxea, conhecido como Josu Ternera, em audiência realizada em 13 de setembro de 2021 na Corte de Apelações de Paris, França. (AFP/Christophe ARCHAMBAULT)

O caso contra o ex-dirigente do ETA, Josu Ternera, sobre sua vinculação com o grupo separatista do País Basco entre 2002 e 2005 sofreu uma nova reviravolta nesta segunda-feira (13), com a devolução para uma etapa anterior por irregularidades na instrução do processo.

"Tudo é irregular", assegurou a presidente da Corte de Apelações de Paris, ao devolver o caso para o Ministério Público, para que este o apresente novamente a um juiz de instrução.

Em 2010, Josu Ternera, de 70 anos, foi condenado a cinco anos de prisão em primeira instância, mas teve sua pena aumentada para sete após recurso. Contudo, como ele foi julgado à revelia, pediu um novo julgamento após sua prisão em 2019.

Segundo a Corte de Apelações, a ordem de prisão "é minimalista" e "faltam provas sobre as diligências realizadas" para localizar e notificar o réu quando ele estava foragido.

Tanto a defesa como a acusação também consideraram, na abertura do novo processo de recurso, que as ordens de detenção e de encaminhamento aos juízes não permitiam "compreender em detalhe quais eram as acusações contra o réu", de acordo com as palavras da promotoria.

"Não sabemos do que ele é acusado, se era seu vínculo com o ETA ou se havia praticado atividade terrorista", disse aos jornalistas ao término da audiência seu advogado Laurent Pasquet-Marinacce, para quem a decisão de hoje (13) da Corte de Apelações era "necessária".

Segundo a acusação, as impressões digitais de José Antonio Urrutikoetxea Bengoetxea - seu nome verdadeiro - e as de seu filho foram encontradas em 2002 em esconderijos do ETA no sudoeste da França, nas localidades de Lourdes e Villeneuve-sur-Lot, e também em um veículo.

A decisão de hoje (13) chega dias depois do Tribunal Correcional de Paris absolver Josu Ternera da acusação de "associação para a prática de crimes terroristas" entre 2011 e 2013, ao não encontrar nenhum vestígio de atividade ativa no ETA durante esse período.

Uma vez terminado este segundo processo, Ternera poderá ser entregue à Espanha, pois a Justiça francesa aceitou em novembro de 2020 o princípio de sua extradição solicitada por Madri.

A Espanha que julgá-lo por seu suposto envolvimento em um atentado com um carro-bomba contra o quartel da Guarda Civil espanhola em Saragoça, que deixou 11 mortos em 1987, entre eles quatro crianças e dois adolescentes.

Formado em 1959 sob a ditadura de Francisco Franco, na Espanha, o ETA é apontado como responsável pela morte de 853 pessoas durante quatro décadas de violência em nome da independência do País Basco, um território cortado pelos montes Pirineus e situado na fronteira entre Espanha e França.

tjc/es/rpr

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