Yahoo Notícias Caso das rachadinhas: Processo contra Flávio Bolsonaro volta a andar na Justiça do RJ
Processo contra Flávio Bolsonaro pela prática de rachadinha voltou a andar na Justiça do RJ
Ação movida pelo Ministério Público estava parada há seis meses
Defesa de Flávio Bolsonaro alega que notificação sobre a volta do processo foi "precipitada"
O processo contra Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das rachadinhas voltou a andar na Justiça do Rio de Janeiro. A ação, movida pelo Ministério Público do RJ, estava parada há seis meses, mas foi retomada após uma decisão da desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo.
Segundo informações do jornal Extra, a determinação sigilosa aconteceu em 30 de junho. Na ocasião, a desembargadora acolheu um pedido do Ministério Público para que os acusados apresentem respostas à acusação pelo crime.
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A comunicação sobre a retomada do processo teria sido feita na última terça-feira (03). Uma das provas que constam na argumentação do Ministério Público é o depoimento da ex-assessora de Flávio, Luiza Souza Paes. Ela assinou um acordo de delação premiada.
“Seguindo essa linha de raciocínio, a mesma sorte merece o acordo de colaboração firmado entre o Ministério Público e denunciada Luiza Souza Paes, (...) que contém provas absolutamente independentes da quebra do sigilo bancário do fiscal dos investigados, fornecidas de forma espontânea pela colaboradora”, diz o MP na decisão.
Ao Extra, a defesa do senador Flávio Bolsonaro afirmou que a notificação foi “precipitada” e revelou que o parlamentar deve declamar com o superior Tribunal de Justiça. No início do ano, a Quinta Turma da Corte deu decisão favorável a Flávio, quando anulou as quebras de sigilo bancário e fiscal do senador.
Denúncias de Luiza Souza
Em 2020, Luiza Souza Paes, ex-assessora do gabinete de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Assembleia Legislativa do rio de Janeiro, admitiu fazer parte de um esquema de rachadinha. Ao Ministério Público do RJ, ela contou que era obrigada a devolver mais de 90%. A informação foi revelada pelo jornal O Globo, que teve acesso ao depoimento.
A ex-funcionária do gabinete de Flávio, quando este era deputado estadual, mostrou extratos bancários. Os documentos comprovam que, entre 2011 e 2017, repassou cerca de R$ 160 mil a Fabrício Queiroz por meio de transferências e depósitos bancários.
Queiroz é apontado como operador do esquema no gabinete de Flávio na época. O procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem, denunciou ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio o senador e Fabrício Queiroz. Segundo informações do Extra, a denúncia foi oferecida à Justiça do Rio em 19 de outubro, mas a informação veio à tona na madrugada desta quarta-feira, 4.
Luiza é a primeira ex-assessora a admitir que existia o esquema de rachadinha no gabinete de Flávio. Ela foi nomeada para o posto em 12 de agosto de 2011 e ficou menos de um ano no cargo. Depois, ocupou outras funções na Alerj. Durante todo o período, relatou ap MP, teve de devolver a maior parte do que recebia.
No depoimento, ela contou que ficava com R$ 700 por mês. No período, os salários dela variaram entre R$ 4,9 mil e R$ 5,2 mil. Segundo Luiza, ela também era obrigada a devolver os valores referentes a férias, 13º, vale-alimentação e até mesmo os valores recebidos pela Receita Federal na restituição do imposto de renda.
