Caso Flordelis: entenda os próximos passos do processo que pode levar pastora a júri popular

O Globo
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Reprodução/instagram
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RIO - A deputada Flordelis iniciou, nesta sexta-feira, uma nova fase do processo que pode levá-la a júri popular, tribunal que, pela Constituição, tem competência para julgar crimes dolosos contra a vida. Ela é acusada de ser mandante da morte do marido, Anderson do Carmo, em junho de 2019. De acordo com o Ministério Público, outras dez pessoas participaram direta ou indiretamente do crime.

A pastora compareceu ao Fórum de Niterói, na Região Metropolitana do Rio, para a primeira audiência de instrução do caso, reservada às testemunhas de acusação. Pela quantidade depoimentos, uma nova audiência já está marcada para o próximo dia 27.

De acordo com o artigo 396 do Código de Processo Penal brasileiro, só depois que todas as testemunhas de acusação são inquiridas, é que a defesa se pronuncia. Por esse motivo, ainda não foi marcada a data da audiência em que os réus prestarão depoimentos em juízo.

Depois que todas as partes forem ouvidas, caberá à juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce estipular os prazos para que os advogados de defesa, o Ministério Público e o assistente de acusação (que representa a família do pastor Anderson do Carmo) apresentem as alegações finais de cada parte. De posse de todo esse material, a juíza vai decidir se pronuncia os acusados. Ou seja, se eles vão a júri popular. Dessa decisão ainda cabe recurso.

Anderson do Carmo foi morto em junho de 2019 e em agosto deste ano as investigações conduzidas pela Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá (DHNSGI) foram concluídas. O inquérito, que foi recebido pelo Ministério Público, aponta Flordelis como mandante. Além da pastora, outras dez pessoas foram denunciadas pelo crime e estão presas.

Dos réus, apenas Flordelis segue em liberdade porque tem imunidade parlamentar. Ela só poderia ser presa em flagrante delito por crime inafiançável. Há pouco mais de um mês, a deputada está sendo monitorada por tornozeleira eletrônica. Foram decretadas ainda outras medidas cautelares, como proibição de contato com outros réus no processo e também com quatro pessoas que ainda são investigadas por suspeita de participação no crime.

Os denunciados

• Flordelis dos Santos de Souza (viúva): por homicídio triplamente qualificado; tentativa de homicídio duplamente qualificado; associação criminosa majorada; uso de documento ideologicamente falso e falsidade ideológica, não foi presa por ter imunidade parlamentar;

• Marzy Teixeira da Silva (filha adotiva): homicídio triplamente qualificado; tentativa de homicídio duplamente qualificado e associação criminosa majorada, presa nesta segunda-feira;

• Simone dos Santos Rodrigues (filha biológica): homicídio triplamente qualificado; tentativa de homicídio duplamente qualificado e associação criminosa majorada, presa nesta segunda-feira;

• André Luiz de Oliveira (filho adotivo): homicídio triplamente qualificado; tentativa de homicídio duplamente qualificado e associação criminosa majorada, preso nesta segunda-feira;

• Carlos Ubiraci Francisco Silva (filho adotivo): homicídio triplamente qualificado, preso nesta segunda-feira;

• Adriano dos Santos (filho biológico): associação criminosa e uso de documento falso, preso nesta segunda-feira;

• Flavio dos Santos Rodrigues (filho biológico): Associação criminosa e uso de documento ideologicamente falso, já estava preso;

• Lucas Cezar dos Santos (filho adotivo): associação criminosa, já estava preso;

• Rayane dos Santos Oliveira (neta): homicídio triplamente qualificado e associação criminosa majorada, presa nesta segunda-feira;

• Marcos Siqueira (ex-policial): associação criminosa e uso de documento falso, já estava preso;

• Andreia Santos Maia (mulher do ex-policial): associação criminosa e uso de documento falso, presa nesta segunda-feira.